O direito à cidade começa muito antes de chegar à porta de casa. Passa pelo acesso ao saneamento básico, ao transporte público, à saúde, à educação, ao lazer e às condições necessárias para viver com dignidade. Foi a partir dessa compreensão que movimentos populares realizaram, neste sábado (17), o primeiro módulo do curso de formação Nosso Direito à Cidade”, na Cozinha Popular Mara Maria de Jesus, no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal.
A iniciativa é desenvolvida em parceria pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A proposta é aproximar o debate sobre direitos sociais da realidade vivida nas periferias e fortalecer a participação dos moradores na construção de soluções para os problemas de seus territórios.
O curso foi organizado em quatro módulos, com discussões sobre direito à cidade, saúde, questões raciais e de gênero, cultura, educação e soberania alimentar. A programação também prevê atividades práticas, incluindo a construção de uma horta medicinal. A formação, que vai até este domingo (18), busca estimular a troca de experiências e valorizar os conhecimentos das próprias comunidades.
Formação popular
A proposta do curso parte das experiências cotidianas dos moradores e da construção coletiva do conhecimento. Gabriela Gomes, coordenadora pedagógica pelo MNLM, explica que o curso foi estruturado a partir do método de educação popular de Paulo Freire.
“A gente usou o método Paulo Freire desde o começo. Queríamos dar voz ao que as pessoas tinham para nos dizer. Não queríamos trazer algo engessado, mas trabalhar temas sociais a partir da vivência de cada um. Estamos aqui para compartilhar a sabedoria das pessoas, um saber que muitas vezes não é valorizado porque não vem da academia. A gente acredita no saber popular e que é o povo que consegue fazer qualquer transformação”, afirma.
A escolha do território também está relacionada às desigualdades no acesso à cidade. Gabriela destaca que a formação busca compreender os problemas enfrentados pelas comunidades periféricas, onde dificuldades de mobilidade e acesso a serviços públicos fazem parte da vida cotidiana.
Para ela, fortalecer a organização nesses territórios é fundamental para ampliar a participação popular nos espaços de decisão e reivindicar direitos historicamente negados. “É a partir da organização da base, que está na periferia e não no Plano Piloto, que conseguimos ocupar a cidade e entender, de fato, os nossos direitos”, diz a coordenadora.
Moradia, saúde e saneamento
O primeiro módulo abordou o direito à cidade, a reforma urbana, a disputa pelo território e o papel dos movimentos populares na defesa de políticas públicas. A discussão parte da ideia de que as condições de vida não dependem apenas das escolhas individuais, mas também da forma como a cidade é organizada e de como os serviços e equipamentos públicos são distribuídos.
Gabriel Araújo, integrante da direção nacional do MNLM e da coordenação político-pedagógica do curso, explica que a formação procura relacionar as desigualdades urbanas às condições de saúde da população.
“A nossa ideia é estimular que as pessoas compreendam as circunstâncias que determinam suas condições de vida na periferia. Por que não têm acesso ao saneamento básico? Por que não conseguem morar em um lugar seguro, perto de uma escola ou de um posto de saúde? Queremos que elas reflitam sobre essas questões, compreendam de onde vêm esses problemas e se organizem para mudar essa realidade”, afirma.
Matheus Gomes, facilitador do MNLM, destaca que o debate sobre o território permite aproximar as questões da política urbana das necessidades dos trabalhadores. “É um debate fundamental porque aborda as questões que afetam diretamente o cotidiano dos trabalhadores. Quando falamos do território, falamos das políticas públicas, do acesso à saúde, à educação, à mobilidade urbana, ao lazer e ao trabalho digno. É um debate essencial, que precisa ser feito continuamente para pensarmos em como melhorar nosso dia a dia”, afirma.
Eguimar Rodrigues, da coordenação do MTD e também facilitador da formação, destaca a importância de discutir formas de organização coletiva para cobrar a efetivação dos direitos. “Precisamos pensar no que fazer para conquistá-la, ocupar os espaços e lutar pelo que é necessário para termos uma vida melhor. Isso não envolve apenas moradia, mas também lazer, saúde e direito à alimentação saudável. Todos esses temas atravessam o bem viver que nós merecemos”, afirma o facilitador.
Durante o primeiro módulo, os participantes também foram divididos em grupos para debater propostas de mobilização e formas de pressionar o poder público a cumprir os direitos previstos na Constituição.
André Tavares, coordenador do MTD, arquiteto e facilitador do curso, levou ao debate a relação entre a organização do espaço urbano e as condições necessárias para uma vida digna. “Em torno de onde você mora, você precisa ter os equipamentos necessários para garantir uma vida digna. Essa ideia envolve uma vida coletiva, em que a mobilidade, os serviços e as condições para viver bem estejam próximos das pessoas. O debate sobre o direito à cidade precisa partir dos problemas reais, locais e individuais para avançar na construção de uma proposta de cidade para o Brasil”, explica o coordenador.
Conhecimento
Além de apresentar conceitos sobre direitos sociais, a formação busca contribuir para que os participantes reconheçam situações de violação de direitos e encontrem caminhos para enfrentá-las.
Clades Lopes, militante do MTD e moradora de Samambaia, participa do curso também com o objetivo de aumentar os conhecimentos que utiliza em sua atuação comunitária. “Eu moro na periferia e lido todos os dias com pessoas que enfrentam essas dificuldades. Estou ajudando uma família que perdeu a casa em um incêndio e não sabe como proceder. Vim para tirar dúvidas que também tinha e saio daqui com mais clareza para ajudar não só essa família, mas outras que precisam”, afirma.
“A gente tem que arregaçar as mangas, buscar informação e entender que os direitos previstos na Constituição são para todos”, completa a militante.
Para Ana Tavares, coordenadora político-pedagógica do projeto, esse processo depende do diálogo com as comunidades e da construção de referências locais capazes de dar continuidade às mobilizações. “A importância do curso é fortalecer a base e criar referências nos territórios. Para isso, precisamos chegar às comunidades, conversar, dialogar e ouvir as demandas da população. A partir dessa troca, podemos entender como contribuir com as lutas locais e fortalecer a organização popular”, explica.
Formação
Segundo Gabriela Gomes, a organização prevê um período de continuidade das ações nas comunidades, chamado de “tempo comunidade”, para manter o contato entre os participantes e estimular novas iniciativas.
“A gente espera formar agentes populares, para que esses agentes formem novos agentes populares. Pensamos em uma proposta de ‘tempo comunidade’, com uma cartilha e atividades que estimulem a mobilização permanente. A ideia é que as pessoas criem vínculos, continuem em contato e se tornem também facilitadoras de outras formações. É assim que a luta se multiplica”, afirma.
A expectativa também aparece entre os moradores que participam da atividade. Maju Rodrigues, professora e moradora do Sol Nascente, conta que chegou ao curso para aumentar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação junto à comunidade.
“Espero sair daqui mais preparada para ajudar as pessoas que estão lá fora e não têm entendimento do que acontece, do que precisa ser mudado e dos direitos que temos. Estou aqui para aprender, me fortalecer e buscar conhecimento. Sou professora, mas, neste curso, estou na condição de aluna, aprendendo para depois poder ajudar outras pessoas”, diz.
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