O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou as sessões agendadas para esta semana e adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições.
O parlamentar justificou a decisão pelo impasse entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição, em torno da proposta de emenda para redução da maioridade penal, que seria incluída na PEC.
A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que não vai ser aceita qualquer emenda ao projeto. Caso isso ocorra, o texto teria de voltar à Câmara.
A proposta devia ter sido votada na quinta-feira (15), mas os senadores bolsonaristas tentaram incluir o tema, por emenda apresentada pelo líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
A proposta dele é reduzir a maioridade penal de 18 anos para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros estabelecidos na lei. Nos demais casos, a idade mínima seria de 16 anos.
Na última quinta-feira, o presidente Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crimes hediondos. Mas que isso não é tema da PEC da segurança, portanto deveria ser discutido em proposta própria.
“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que para todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de reduzir a maioridade. Agora qual era o problema? Era que a PEC não estava discutindo isso”, afirmou.
