O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a tarifa no transporte público aos finais de semana. O valor da passagem deverá ser custeado com emendas parlamentares.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Roberto Andrés, codiretor executivo do BONDE e autor de “A razão dos centavos”, avalia que a pauta tem forte apelo popular, assim como a redução de jornada de trabalho. O pesquisador, que trabalha na causa há muitos anos, conta que atualmente há 153 cidades brasileiras com tarifa zero.
“Muita gente já conhece essa experiência, então é uma pauta muito popular. E o Congresso, muitas vezes, escuta o povo. Tanto é que foi obrigado a votar pelo fim da escala 6×1, porque era uma pauta popular. A tarifa zero é mais popular ainda, já que mais de 80% da população é a favor”, aponta. “O transporte consome cerca de 20% do orçamento da população brasileira.”
Andrés considera uma boa proposta financiar a tarifa com emendas parlamentares, já que esse dispositivo tem sido muito usado para fins eleitoreiros, sem ter como foco principal beneficiar a população. “A gente vê deputado que usa a emenda parlamentar para fazer um show de um cantor sertanejo que o apoia, ou aquele prefeito, para comprar trator ou kit de robótica que não tem nem internet. Então eu acho que foi uma medida interessante do governo”, afirma.
Além disso, segundo o autor, há outras medidas que podem ser realizadas para estimular o transporte público. “A gente defende a reformulação da lei do vale-transporte. Quem paga vale-transporte hoje é o empregador com funcionários de salário baixo. A partir de três salários, começa a não compensar o trabalhador ter aquele benefício, ter o desconto de 6%. É um benefício que está concentrado nos salários mais baixos e é contra-intuitivo para a prefeitura, porque, se ela fizesse uma política boa e baixasse a tarifa, ela também vai arrecadar menos, então deveria ser uma contribuição fixa. Essa é uma forma de criar financiamento sustentável no longo prazo”, aponta.
Andrés também relata que a tarifa zero promove aquecimento da economia e geração de emprego e renda. “Das 153 cidades que têm tarifa zero, é interessante você ouvir que há um crescimento significativo de consumo no comércio local”, diz.
Além disso, o pesquisador conta que um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas comparou cidades com gratuidade no transporte público e as que não têm. “Nessas cidades, você também tem 3% mais empregos, 7,5% mais empresas e 4% menos emissão de gases de efeito estufa“, afirma.
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