O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que a Meta retire avisos de conteúdo sensível aplicados a comentários com manifestações de apoio ao candidato ao governo do DF Leandro Grass (PT) no Instagram. Em decisão liminar assinada em 15 de outubro, o juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho considerou que a medida interfere na visibilidade das publicações e pode afetar a igualdade de condições entre as candidaturas no segundo turno das eleições.
A decisão atende a uma representação apresentada em 14 de outubro pela coligação DF do Povo e pela candidatura de Leandro Grass contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram. A campanha contestou avisos que encobriam imagens de apoio ao candidato publicadas nos comentários de vídeos de seu perfil, dificultando a visualização das manifestações. Na ação, os representantes argumentaram que as imagens não continham elementos que justificassem a classificação aplicada pela plataforma.
Entre as manifestações afetadas estavam as mensagens “Dia 25 é 13” e “Bora, Lula! “Bora, Leandro!” Segundo a decisão, a própria plataforma informava que as imagens não violavam seus Padrões da Comunidade, mas poderiam conter elementos considerados desagradáveis por algumas pessoas.
Juiz aponta falta de justificativa
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a ocultação das imagens poderia afetar a circulação de manifestações políticas durante a campanha. “A medida, ao menos neste exame preliminar, interfere na visibilidade das manifestações de apoio veiculadas no perfil do candidato e mostra-se apta a afetar a isonomia na disputa eleitoral, especialmente no contexto do segundo turno das eleições”, escreveu.
O juiz também apontou a falta de justificativa individualizada para a aplicação dos avisos. “Assim, ao menos em sede de cognição sumária, não se evidenciam motivos concretos e individualizados que justifiquem a ocultação das referidas manifestações de apoio eleitoral, sobretudo diante da natureza das mensagens efetivamente cobertas e da informação prestada pela própria plataforma de que não houve violação aos seus Padrões da Comunidade”, registrou.
A proximidade do segundo turno, marcado para este domingo (25), também pesou na análise. “A natureza essencialmente temporal da propaganda eleitoral evidencia que eventual recomposição posterior pode revelar-se insuficiente, uma vez que a utilidade da manifestação está diretamente relacionada à sua circulação durante o período eleitoral”, afirmou o magistrado.
Com a decisão, a Meta deverá retirar os avisos dos comentários citados no processo e apresentar informações sobre os critérios utilizados para aplicar as restrições, incluindo se as decisões foram automatizadas ou tomadas por pessoas e os efeitos sobre o alcance das publicações. A empresa também deverá preservar os registros relacionados às medidas e informar como tratou manifestações de apoio às duas candidaturas que disputam o segundo turno.
O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 5 mil. A decisão é provisória e não impede a plataforma de restringir conteúdos que violem suas regras, desde que apresente justificativas concretas e individualizadas.
Grass denunciou restrições
O episódio veio a público no último dia 12, quando Leandro Grass publicou um vídeo nas redes sociais relatando que uma imagem de uma apoiadora com ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o número 13 havia sido encoberta pelo Instagram com um aviso de conteúdo sensível. O candidato relacionou o caso a uma publicação anterior sobre a crise do Banco de Brasília (BRB) e os impactos sobre os salários dos servidores públicos do Distrito Federal.
“Isso aqui é uma apoiadora nossa que postou uma foto com o Lula, comigo de número 13. Sabe o que a Meta fez? Borrou. Colocou aviso de conteúdo sensível, censurou. Desde quando apoiar um candidato virou conteúdo sensível?”, questionou Grass no vídeo.
Na sequência, o candidato afirmou que a restrição poderia reduzir o alcance das publicações e pediu que os seguidores compartilhassem os conteúdos da campanha. “Querem reduzir o nosso alcance, esconder a verdade, calar a sua voz”, declarou.
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