TSE

Mendonça proíbe impulsionamento de posts sobre Flávio Bolsonaro e caso Ana Clara

Caso foi um dos temas mais buscados nas redes e na internet nos últimos dias

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que a Meta Brasil suspenda o impulsionamento de posts da campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticam Flávio Bolsonaro (PL) por defender o policial acusado de assassinar a menina Ana Clara, de 5 anos. Caso foi um dos temas mais buscados nas redes e na internet nos últimos dias.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (21), Mendonça ressaltou que não importa se são verdadeiras as afirmações veiculadas sobre o caso ou sobre a atuação de Flávio. Na fase liminar, segundo o ministro, a decisão se pauta na irregularidade do uso de impulsionamento remunerado para a difusão de propaganda eleitoral negativa.

A decisão também proíbe o presidente Lula e o PT de realizarem novas contratações de impulsionamento para publicações com o mesmo tema. E fixa multa de R$ 10 mil para cada novo impulsionamento realizado.

“A peça atribui diretamente a Flávio Bolsonaro a defesa de pessoa acusada de homicídio de criança e o emprego de influência para impedir sua punição, encerrando-se com questionamento sobre sua capacidade de proteger as famílias brasileiras. Não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura contratante. A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, escreveu Mendonça, na decisão.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) mostra Lula e Flávio Bolsonaro empatados tecnicamente no segundo turno das eleições presidenciais. O bolsonarista tem 45% das intenções de voto, contra 44% do petista.

Já a rejeição ao presidente Lula caiu de 53% para 47% em uma semana, uma redução de seis pontos percentuais. Já a rejeição a Flávio Bolsonaro recuou de 54% para 52%, oscilação de dois pontos.

Caso Ana Clara

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) atuou para impedir o júri popular do policial acusado de matar a menina Ana Clara, de 5 anos, com dois tiros de fuzil. O PM Bruno Dias Delaroli foi preso em flagrante pelo crime, em 2 de fevereiro de 2021.

Mais de cinco anos depois, o julgamento que estava inicialmente previsto para esta quarta-feira (21) foi remarcado para 2027. “Estou pedindo para que ele [policial] seja julgado. Não é só mais uma criança, eu não sou só mais uma mãe que chora. São 5 anos que levo isso comigo e eu não tenho resposta”, disse a mãe, Cristiane Gomes da Silva.

Em 2024, Flávio Bolsonaro passou a integrar a equipe de defesa do policial acusado da morte de Ana Clara. O senador assinou um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão que levava Delaroli a júri popular. Embora o pedido tenha sido negado, o julgamento não ocorreu.

“Eu acho meio contraditório porque ele diz tanto que preza pela família. Eu sou uma mulher, minha filha era uma menina. E assim ele se contradiz no que fala. A pergunta que foi feita e está sendo feita pra ele [Flávio Bolsonaro] é por que advogou pra esse cara? A minha filha não volta mais. Eu não vou ter mais a minha filha. A única coisa que eu vou ter nessa vida ainda, e que eu acredito que eu vá ter, é a justiça pela vida dela”, completou a mãe.

Editado por: Rodrigo Gomes

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