Um grupo de especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou, nesta quarta-feira (21), que a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados do debate eleitoral brasileiro.
Segundo o comunicado, os relatos de restrições à expressão política legítima nas plataformas da empresa durante as eleições geram preocupação com a liberdade de expressão e de associação, a participação política e a igualdade de tratamento entre posições políticas.
“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, afirmaram os especialistas.
“Informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional“, pontua o documento.
Assinam o texto o relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão, Leopoldo Maldonado Gutiérrez; a relatora especial sobre a independência de juízes e advogados, Margaret Satterthwaite; a relatora especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Gina Romero; a relatora especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Andrea Bolaños Vargas; e os integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos. Os especialistas são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de forma independente e não falam em nome da organização.
O comunicado, que não cita nomes de candidatos, aponta que observadores internacionais das eleições relataram interrupções temporárias na conta de campanha de um dos candidatos, diferenças de engajamento, alcance, contagem de visualizações e presença nos feeds, restrições a publicações dessa campanha no Instagram e diferenças entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, com potencial benefício à campanha adversária.
“Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, diz o texto.
Os especialistas pedem que a Meta forneça explicações e mecanismos de reparação, aplique as regras de forma consistente e sem discriminação, mantenha diálogo transparente com a sociedade civil e garanta que reclamações sejam analisadas ainda durante o período eleitoral. “Durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis”, alertam.
O comunicado também lembra que um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta aplique as mesmas regras aos dois candidatos até o segundo turno, proibindo restrições desiguais de alcance, recomendações e resultados de busca. Os relatores defendem o papel de um Judiciário independente e imparcial e afirmam que qualquer restrição à expressão política, inclusive em plataformas privadas, deve estar sujeita ao devido processo legal.
Entenda
As denúncias contra a Meta se acumulam desde o início do segundo turno. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE contra a empresa e criou o canal Censura Digital para reunir relatos de restrição de conteúdo. Na mesma semana, veio à tona que a inteligência artificial da Meta não gerava imagens com a expressão “Lula 13”, mas criava peças com “Flávio 22”, em referência ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
“É muito grave que uma ferramenta bloqueie material de um candidato e permita material equivalente do adversário em plena disputa acirrada de segundo turno presidencial. A Meta precisa responder por essa diferença de tratamentos e, sobretudo, não simplificar chamando apenas de uma questão de falha técnica”, afirmou o professor do Insper e diretor da ONG Coletivo Digital, Rodolfo Avelino, em entrevista ao programa É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato.
Mensagens internas da empresa, reveladas na semana passada, reconhecem prejuízo à campanha de Lula e uma sugestão irregular do perfil de Flávio Bolsonaro nas buscas. O Ministério Público Federal (MPF) também acionou a Meta na Justiça pelo bloqueio de perfis de entidades estudantis no Instagram no Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (19), o TSE deu 24 horas para a Meta comprovar igualdade de tratamento entre as campanhas.
No mesmo dia, cerca de 500 pessoas, segundo os organizadores, protestaram em frente à sede da Meta no Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo (SP). “Não podemos dizer que temos eleições justas a partir do momento em que temos uma empresa utilizando o seu poder econômico, técnico e tecnológico para pender para um dos lados do debate público”, disse Dani Silva, diretora-executiva da Ctrl+Z, uma das entidades à frente do ato.
Para o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC, as falhas têm direção definida. “A Meta reconheceu que houve problemas técnicos, mas esses problemas prejudicam apenas um lado, o do presidente Lula”, afirmou durante a manifestação.
A empresa nega favorecimento. “A Meta não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição e são falsas e infundadas as alegações de que estamos favorecendo ou interferindo em nome de qualquer candidato ou grupo político. Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”, declarou em nota.
O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro será no próximo domingo (25).
