O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou, nesta quarta-feira (21), uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio de quebras de sigilo lançado pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas condicionantes que desviam do proposto, que é a abertura das contas das famílias dos dois candidatos.
Durante o debate na TV Bandeirantes no domingo (18), Lula lançou o desafio. Na terça-feira (20), o candidato protocolou um documento no TSE declarando “autorizar” a abertura de seus sigilos e de seus familiares nos últimos oito anos, condicionando o ato à reciprocidade do adversário.
Para desviar do propósito, Flávio afirmou, ao ministro André Mendonça, que aceitaria abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e de seus familiares dos últimos 20 anos, mas incluiu a exigência de outros dados por parte de Lula. Entre os pedidos ampliados dos bolsonaristas, estão sigilos de assessores próximos, empresas de familiares e sócios, além do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras desde o ano de 2003. A empresa de palestras de Lula já estava no pedido do presidente, mas retroagindo apenas aos últimos oito anos.
Além do sigilo relativo aos últimos oito anos, o presidente colocou à disposição da Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, diz o documento protocolado pela campanha de Lula.
A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada ao atual presidente — a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA — enquanto elenca cinco pessoas jurídicas que teriam ligações com Flávio, incluindo uma offshore.
No pedido de Flávio Bolsonaro, também tem a divulgação integral de registros de visitantes no Palácio do Planalto, inclusive de Daniel Vorcaro, informações de pessoas ligadas às fraudes do INSS e o cartão corporativo do presidente e da primeira-dama.
“O pedido de Lula é uma verdadeira aberração jurídica”, afirmam os advogados de Flávio na peça. O candidato do PL pede ainda que o TSE intime Lula a dizer se aceita as condições e, em caso negativo, que seja registrado no processo que o petista recusou a proposta.
No documento enviado ao TSE, Flávio diz que não é sócio, administrador nem beneficiário da Alcazar Holdings, empresa do advogado e amigo do candidato do PL, Willer Tomaz. Segundo denúncias anteriores, Flávio foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária pertencente à referida empresa de Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
Flávio é alvo de dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF): um sobre Tomaz e outro sobre o financiamento de “Dark Horse”, a cinebiografia sobre o seu pai, Jair Bolsonaro.
O desafio de Lula mobilizou as redes sociais nos dois primeiros dias da semana. A hashtag “AbreOSigiloFlavio” ficou em primeiro lugar nos rankings do X nos dias 19 e 20.
