O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitou, nesta quinta-feira (22), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize que órgãos voltados à política indígena auxiliem no transporte para que cerca de 7,2 mil indígenas possam votar no segundo turno das eleições.
No primeiro turno, 26% do eleitorado indígena não compareceu às urnas, média maior que a abstenção nacional, que foi de 20,2%. Segundo o ministério, o principal entrave para a participação foi a falta de transporte. Dois terços dos indígenas dependem de barcos para chegar aos locais de votação, de acordo com nota técnica elaborada a partir de dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento cita casos de dificuldade para o acesso e negativa de auxílio do Poder Público, seja das prefeituras ou da própria Justiça do Trabalho.
Diferentes relatos
Na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), há relatos de falta de oferta de transporte. Os eleitores indígenas da Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados (MS), enfrentaram dificuldades, inclusive com desinformação sobre ponto de embarque, além de ônibus que não ingressaram na comunidade.
Na terça (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido requerido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por causa da grande abstenção, que chegou a 50% em algumas aldeias. Após a intervenção do Ministério Público Eleitoral, foi fechado um acordo para garantir transporte, água e alimentação.
Além disso, há limites culturais. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana foram impedidos de votar por não entenderem as orientações dos mesários, e houve relatos de mães impedidas de votar por estarem acompanhadas de suas crianças de colo.
Há casos de impedimento de auxílio de intérprete para indígenas que não falam a língua portuguesa, além de situações de assédio eleitoral em espaços que deveriam ser de acolhimento dos povos.
Por causa desses e de outros casos, o MPI aponta que se faz “necessário o acionamento de instâncias superiores no âmbito do Judiciário para garantir a autorização de atuação da Funai, Sesai [Secretaria de Saúde Indígena] e MPI no transporte de eleitores/as indígenas durante as eleições”.
Conforme os dados do TSE, houve um crescimento de 84% no eleitorado indígena, saltando de 155 mil em 2024 para 287 mil em 2026.
