“(…)Me gustan los estudiantes
Que rugen como los vientos
Cuando les meten al oído
Sotanas y regimientos
Pajarillos libertarios
Igual que los elementos
Caramba y zamba la cosa
¡Qué vivan lo’ experimento’!
Me gustan los estudiantes
Porque levantan el pecho
Cuando les dicen harina
Sabiéndose que es afrecho
Y no hacen el sordomudo
Cuando se presente el hecho
¡Caramba y zamba la cosa!
¡El código del derecho!
Me gustan los estudiantes
Porque son la levadura
El pan que saldrá del horno
Con toda su sabrosura
Para la boca del pobre
Que come con amargura
Caramba y zamba la cosa
¡Viva la literatura!
(…)”
Me gustan los estudiantes – Violeta Parra 1962
O mês de outubro carrega o peso simbólico de acontecimentos revolucionários que marcaram profundamente a história humana. Contudo, passados 109 anos, no próximo dia 25 o que está em jogo na encruzilhada que vivemos no Brasil é extremamente grave, pois poderemos ter a ascensão pelas urnas de um governo claramente fascista, com amplo controle do congresso, que além de anistiar golpistas, promete intervir diretamente no poder judiciário, alterar a Constituição Federal e enterrar qualquer possibilidade de construirmos um futuro mais justo para o povo brasileiro.
Essa centralização do poder por parte de um projeto político de extrema direita no Brasil, capitaneado pelos herdeiros de um genocida – preso por atentar contra a democracia -, aponta sérios riscos para a continuidade de inúmeras políticas públicas de previdência, assistência social, saúde e, sobretudo, a destruição do sistema de educação pública que temos no país.
Por essa razão, os movimentos sociais têm tomado as ruas nas últimas semanas, mostrando a importância de ocuparmos o espaço público em defesa da nossa jovem democracia, dos direitos previstos na nossa constituição e da nossa soberania em face dos interesses imperiais.
Sobre esse aspecto, gostaria de dialogar hoje e por isso a escolha do título e da epígrafe do texto, fruto do sentimento que emergiu após ver a maré vermelha que ocupou as ruas da capital gaúcha na última segunda-feira (19/10). Mais do que nunca a juventude, liderada pelas estudantes de modo geral tem sido a levedura que potencializa o crescimento da mobilização social em defesa de pautas cruciais para o futuro do Brasil e demonstra que apesar dos pesares precisamos fortalecer a organização popular e lembrar que o Direito nasce na rua!
São as estudantes das universidades que lideram o combate as hordas fascistas que tentam calar a diversidade, que após muita luta conquistou o direito à educação e com seus corpos têm enegrecido e ampliado a presença feminina no ambiente acadêmico que tradicionalmente foi branco e masculino.
São as estudantes que têm arregaçado as mangas e trabalhado, lado a lado, com o povo nas comunidades assistidas pelos vários projetos de extensão universitária, apoiando cozinhas solidárias, mutirões e campanhas de solidariedade dos movimentos populares. São as estudantes que lideram os serviços de assessoria jurídica universitária, os centros estudantis, diretórios acadêmicos e até a UNE neste momento histórico.
Nessa senda, mesmo com o susto vivido no começo do mês, a mobilização da nossa classe abriu uma fissura sem precedentes nas relações capital trabalho e arrancou do congresso o fim da escala 6×1, não é apenas uma melhoria na jornada de trabalho, trata-se de mais importante conquista dos trabalhadores nos últimos anos. Essa vitória nos lembra que é necessário reivindicar o direito ao tempo livre, ao tempo com a família, ao tempo de estudo e ao tempo para poder voltar a sonhar!
Não são tempos fáceis, pelo contrário todos estamos envolvidos e consumidos pelo maior embate político da nossa geração e por isso gostaria de destacar a importância da luta que as estudantes tem travado contra o domínio das big techs, em especial, da luta contra a censura e controle empresarial do debate público nas redes sociais por parte da Meta.
Essa empresa transnacional que lucrou mais de 60 bilhões de dólares, em 2025, e que tem previsão de lucro de mais de 80 bilhões de dólares em 2026 (algo em torno de 404 bilhões de reais), domina as 03 das cinco maiores redes sociais do nosso país (Whatsapp, Instagram e Facebook), tendo presença em cerca de 99% dos celulares e gerindo em torno de 150 milhões de usuários no Brasil.
As campanhas eleitorais de 2026 já declararam ao menos R$ 288,7 milhões em gastos com a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), mais do que o dobro do registrado em 2022, essa quantia comprova que essa empresa assumiu um papel determinante no cenário político do país e se tornou um ator crucial no debate sobre o direito à informação e, sobretudo, no debate sobre a liberdade de expressão.
Exatamente por isso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a adoção de medidas para garantir isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno das eleições, sob pena de multa diária de R$ 500 mil reais.
Também, por isso, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal a 1ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que essa empresa: – restabeleça de forma integral o acesso às contas no Instagram do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (@sajudaufrgs), do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais da UFRGS (@ufrgsdaeca) e do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA (@dceufcspa), com reativação de todas as funcionalidades de publicação, envio de mensagens e inserção de links externos na biografia dos perfis;
– abstenha-se de bloquear, suspender, restringir alcance ou remover conteúdo das contas de entidades estudantis mencionadas nestes autos, em razão de publicações de natureza política ou acadêmica exercidas no legítimo exercício da liberdade de expressão;
Até o momento a empresa ainda não cumpriu a determinação judicial e segue, violando o marco civil da internet e cerceando o direito à liberdade de expressão dos estudantes.
Enquanto escrevíamos este texto, duas notícias apontam a gravidade da interferência da Meta no processo eleitoral, a primeira refere-se a sentença proferida no Estado do Novo México que condenou a Meta a pagar US$ 25 bilhões após um júri concluir que a empresa enganou consumidores em um processo relacionado às alegações de que a Cambridge Analytica, consultoria política britânica envolvida na campanha presidencial do republicano Donald Trump em 2016, obteve dados de milhões de usuários do Facebook sem consentimento.
A segunda notícia que comprova a gravidade do que estamos vivendo no Brasil refere-se comunicado proferido por um conjunto de relatores especiais da ONU que demonstram a preocupação do órgão pela atuação da empresa e possível violação do direito à liberdade de expressão, de associação, à participação política e à igualdade de tratamento entre diferentes posições políticas. Segundo eles:
“As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs semprestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos. A democracia e eleições livre e justas dependem de plataformas independentes e consistente, bem como um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”
Por esses motivos, torna-se urgente regular as big techs. Precisamos reconhecer que a interferência indevida de um agente privado com amplos poderes não pode ser tolerada e viola os direitos políticos do povo brasileiro. Precisamos garantir o direito à informação e responsabilizar as transnacionais que violam direitos humanos.
Contudo, como temos visto nas ruas, mesmo sob forte ingerência externa, a juventude se insurge na defesa da democracia e luta por um projeto mais justo e soberano para o Brasil. Como dizia Violeta: ¡Que vivan los estudiantes! Jardín de nuestra alegría! Son aves que no se asustan. De animal ni policía. Y no le asustan las balas. Ni el ladrar de la jauría (…)”.
*Emiliano Maldonado é professor da Faculdade de Direito da UFRGS, coordenador do SAJU, advogado membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e do CEDHESCA.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
