PODER POPULAR

Quem define o orçamento do país? Na Venezuela, população escolhe projetos prioritários para receber recursos públicos

Oitava Consulta Nacional Popular foi realizada em 18 de outubro e mobilizou mais de 5.400 territórios

Os dois projetos mais votados de cada território receberão um aporte de 10 mil dólares para serem executados pela própria comunidade.
Venezuelanos escolhem os projetos que receberão verbas diretas do orçamento público | Crédito: TeleSUR

Uma cidade apresenta diversas dificuldades para a população: uma calçada sem rampa de acesso, a rua sem calçamento, com falta de iluminação, ou o bairro que sempre alaga quando chove. Na Venezuela, em vez de esperar por anos que alguém resolva o seu problema, a própria comunidade se organiza, com recursos públicos, e soluciona essas demandas. 

No domingo (18), foi realizada a 2ª Consulta Popular Nacional de 2026, a 8ª edição desde a criação do mecanismo em 2024. Na ocasião, moradores de todo o país foram às urnas para escolher quais obras e iniciativas prioritárias em seus territórios receberão verbas diretas do orçamento público. 

Na Comuna Ecossocialista Comandante, por exemplo, sete projetos foram colocados em votação, que vão desde a manutenção dos espaços de cuidado à reabilitação de elevadores, como explica o porta-voz do território, Enrique Torrevilla.

“Temos sete projetos priorizados que foram definidos em assembleias prévias, entre os quais estão a reabilitação da casa dos idosos, de passarelas para pessoas com deficiência, de áreas de parques biossaudáveis e de elevadores, que é algo importante por ser uma comuna estritamente residencial. Somos 11 conselhos comunais com edifícios, sendo os elevadores algo prioritário. Temos também a reabilitação de grades e fachadas. Em geral, temos uma visão de comuna em que todos os projetos são focados no bem-estar das comunidades, de dentro para fora, em que a participação do povo é primordial para a realização dos nossos sonhos como comunas.”

Ao todo, 5.418 comunas e circuitos comunais foram mobilizados, englobando mais de 48 mil conselhos comunais. Além deles, pela primeira vez, as chamadas Juntas de Condomínio foram chamadas a participar, e não fugiram da responsabilidade. No condomínio El Encantado, na região sudeste de Caracas, os moradores escolheram entre projetos de acessibilidade, como a construção de rampas de acesso, e obras de prevenção de enchente, como explica a porta-voz Maria Isabel Navas.  

“Acho um processo excelente porque o apoio está chegando às juntas de condomínio, especialmente agora que, após o terremoto, todas as edificações foram afetadas. Não fomos tão afetados quanto outros, mas tivemos danos, e esse benefício pode ser utilizado para fazer reparos nos estragos deixados pelo terremoto”, disse a moradora.

Dinheiro investido

Apenas nessa 8ª Consulta Nacional, as comunas definiram o destino de mais de US$ 100 milhões, ou o equivalente a R$ 500 milhões. O ministro do Planejamento, Ricardo Menéndez, afirmou que essa é uma política de Estado que deve ser continuada para o estabelecimento de uma “reengenharia” do Estado venezuelano, com maior poder de decisão aos territórios auto-organizados. E sustentou que há orçamento garantido. 

“Não se trata de apenas mais uma consulta, mas de converter a participação no âmbito de cada uma de nossas comunas em um aspecto cultural para gerar um novo exercício de governo. A reengenharia do Estado e do governo proposta por Delcy Rodríguez está diretamente ligada a isso. Em 14 de outubro, foi entregue à Assembleia Nacional o orçamento da nação, que estabelece as diretrizes fundamentais e estratégicas da República para o investimento público e tem suas raízes naquilo que é definido em cada uma das comunas”, disse Menéndez.

Ao fim da jornada, o ministro das Comunas, Ángel Prado, celebrou a alta participação. “Foi uma jornada extraordinária, um evento eleitoral muito importante. A esta hora, ainda há pessoas votando. Isso quer dizer que os vizinhos e as vizinhas em família saíram para votar desde muito cedo, para escolher seus projetos, em um dia de festa eleitoral em nosso país. A presidenta Delcy convocou esta consulta popular e nosso povo respondeu muito bem, escolheu seus projetos. Espera-se que, na próxima semana, já comecem a chegar os financiamentos e vamos unir esta festa eleitoral com as festas de fim de ano para executar projetos neste último trimestre do ano”, afirmou Prado em entrevista ao canal estatal Venezolana de Televisión (VTV).

A votação ocorreu em mais de 11 mil centros eleitorais e cerca de 12.500 mesas distribuídas pelo território venezuelano. 37 mil projetos foram apresentados previamente pelas próprias comunidades e organizados em sete eixos temáticos. 

Em cada território, as duas propostas mais votadas receberão financiamento direto do governo bolivariano, com um aporte estimado em cerca de US$ 10 mil para cada projeto aprovado. O repasse dos recursos é feito diretamente para a gestão das comunidades organizadas, sem intermediação burocrática estatal.

Editado por: Rafaella Coury

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