O dinheiro que chega no fim do mês ajuda a colocar comida na mesa, pagar contas e garantir condições básicas de vida. Para milhares de famílias brasileiras, o Bolsa Família representa mais do que uma transferência de renda: é uma proteção diante da instabilidade financeira e da dificuldade de acesso a direitos. Em meio à disputa presidencial, porém, a possibilidade de mudanças no programa acende um alerta entre os beneficiários, que temem perder uma renda essencial para a sobrevivência.
A coordenadora do núcleo econômico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou, na segunda-feira (19), que a proposta do candidato prevê uma regra de transição de dois anos para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem um pequeno negócio. Segundo ela, após esse período, as famílias que obtiverem sucesso nessas iniciativas deixariam de receber o auxílio. A equipe do senador, por sua vez, afirmou que a declaração se referia à ampliação da regra de proteção e negou que a proposta representasse um desligamento automático.
“Não somente tenho medo de perder o benefício do Bolsa Família, como os demais; Farmácia Popular, SUS, dentre outros programas de inclusão que garantem dignidade aos cidadãos brasileiros”, afirma Esther Silva, de 27 anos, beneficiária do programa. Para ela, a discussão sobre o futuro da política social não pode ignorar a realidade de quem enfrenta renda instável e despesas crescentes.
Esther conta que o Bolsa Família faz parte de sua história desde a infância. Na época, sua mãe, uma mulher negra com mais de 40 anos e ensino fundamental incompleto, enfrentava dificuldades para conseguir emprego. O benefício era destinado principalmente à compra de alimentos para as três pessoas da família. “Deixamos de vivenciar cenários constantes de insegurança alimentar”, relata.
Hoje, Esther é microempreendedora individual (MEI), trabalha por conta própria e tem rendimentos variáveis. Morando de aluguel em Belo Horizonte, ela afirma que o benefício ajuda a cobrir quase metade do custo de sua moradia e oferece alguma estabilidade para buscar outras fontes de renda.
“Isso, para quem vive por conta, é um descanso mental, menos uma imprevisibilidade para lidar no dia a dia”, diz.
A experiência da jovem contraria a ideia de que o recebimento do auxílio e a busca por autonomia financeira sejam caminhos incompatíveis. Mesmo trabalhando como MEI há sete anos, Esther continua dependendo do programa para equilibrar o orçamento. Ela também questiona a perspectiva de que a inserção no mercado de trabalho ou a abertura de um negócio garantam, por si só, estabilidade financeira.
Para a beneficiária, a discussão envolve também as condições de trabalho, a remuneração e a possibilidade de exercer uma atividade profissional com direitos. “A concentração de renda nas mãos de alguns poucos dá a eles poder imensurável sobre os menos favorecidos”, avalia.
Alimentação e permanência na escola
A importância do programa também aparece na trajetória de Aline Assis, de 24 anos, estudante de jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na família, o dinheiro recebido pela mãe, Fabiola Assis, diarista que também trabalha no cuidado de idosos, era a principal renda mensal fixa. O recurso ajudava a comprar alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene, enquanto os ganhos obtidos com as diárias eram usados para complementar as compras e pagar as contas.
“Era o dinheiro responsável pela compra tanto da cesta básica quanto dos produtos de limpeza, da mistura, seja frango, porco ou ovos e dos itens de higiene básica”, recorda Aline.
Com a saída de Aline de casa para estudar, a composição familiar mudou e o valor do benefício foi reduzido. Ainda assim, ela afirma que o programa continua sendo fundamental para famílias de sua comunidade, onde muitas crianças dependem dessa renda para ter comida todos os dias.
A estudante também lembra que, antes do acesso ao benefício, a família precisava administrar até mesmo o uso do gás de cozinha. Em alguns momentos, fazer um bolo em casa não era uma possibilidade, porque era necessário economizar o combustível para outras necessidades.
Aline destaca que o impacto do Bolsa Família vai além da alimentação. O recurso ajudou a garantir produtos de higiene e itens básicos que contribuíram para sua permanência na escola e, posteriormente, para sua chegada à universidade.
“Garantiu desodorante para eu ir para a escola, absorvente, almoço e janta, além de outras coisas que me permitiram chegar à faculdade, coisas que parecem pequenas, mas que são responsáveis por muitos casos de evasão escolar”, afirma.
Na avaliação da estudante, o benefício deve ser mantido enquanto as famílias não tiverem segurança para garantir os direitos básicos sem essa renda. Ela lembra que, quando uma das irmãs começou a trabalhar com carteira assinada, o valor recebido pela família foi reduzido, mas não cortado imediatamente.
“As pessoas não recebem auxílio porque querem; elas recebem quando precisam”, diz Aline. Para ela, a política pública deve assegurar que a conquista de uma oportunidade de trabalho não resulte em uma perda de renda capaz de comprometer a alimentação e as condições de vida dos demais integrantes da família.
“Faz muita diferença”
Mãe de Aline, Fabiola Assis resume a importância do programa a partir das despesas que precisa enfrentar diariamente. Diarista no cuidado de idosos, ela utiliza o dinheiro para diferentes necessidades da casa, conforme as urgências de cada mês.
“Eu recebo Bolsa Família. É um dinheiro que é muito bem-vindo. Utilizo ele para tudo. Ele vem e, quando chega, chega na hora certa para tudo: para compras, para pagar uma conta de água, de luz, para remédio quando estou precisando”, relata.
Para Fabíola, a chegada do recurso representa um alívio diante de uma rotina em que a renda depende dos trabalhos realizados. “É um dinheiro que faz muita diferença. Quando ele chega, ele faz muita diferença, me ajuda muito”, afirma.
O que está em discussão
Relançado pelo governo Lula em março de 2023, o Bolsa Família atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, desde que cumpram os critérios do programa e mantenham os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Em agosto deste ano, cerca de 19,3 milhões de famílias eram atendidas em todo o país, segundo os dados apresentados no material de referência.
O programa prevê um valor mínimo, além de adicionais conforme a composição familiar, incluindo crianças, adolescentes e gestantes. Também conta com uma regra de proteção para evitar que o aumento da renda provoque a perda imediata de todo o benefício.
Pelas regras descritas, famílias que ultrapassam o limite de renda de entrada podem continuar recebendo 50% do valor, desde que a renda por pessoa não supere R$ 706. O período de permanência pode chegar a 18 meses, mecanismo que busca permitir uma transição gradual para quem consegue emprego ou passa a ganhar mais.
A proposta apresentada pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro prevê ampliar o período de transição para dois anos e possibilitar o retorno automático ao programa caso a tentativa de conseguir emprego ou abrir um negócio não dê certo. Até o momento descrito nas informações de referência, porém, não haviam sido detalhados os critérios de desligamento, as condições para a retomada do pagamento nem a forma de aplicação da eventual mudança.
É justamente essa incerteza que preocupa beneficiárias como Esther e Aline. Para elas, conquistar autonomia financeira depende de oportunidades de trabalho e de renda suficientes para sustentar uma família, e não apenas da possibilidade de conseguir um emprego formal ou iniciar uma atividade por conta própria.
