As delegações do governo venezuelano e da oposição, representada pela Assembleia Nacional de 2015, concluíram o terceiro ciclo da Mesa de Diálogo Nacional. O encontro final dessa etapa ocorreu na quinta-feira (22), no Palácio de Miraflores, com a presença da presidenta em exercício, Delcy Rodríguez, do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, e da representante opositora, Dinorah Figuera.
“Saúdo e reconheço os esforços das partes que estão sentadas nesta mesa de diálogo para avançar no âmbito das garantias políticas para todos, para todos os partidos políticos, para aqueles que acreditam na política como um mecanismo de atuação voltado a beneficiar a população”, disse a presidenta em exercício durante o encontro.
Nessa rodada de conversações, desenvolvida ao longo de seis jornadas de trabalho organizadas em duas sessões plenárias e 15 reuniões, as partes pactuaram avanços estruturais para a estabilidade política e institucional do país.
Entre os principais entendimentos está a revisão de instrumentos legais fundamentais, incluindo a legislação sobre a Contraloria Geral da República, no que diz respeito ao processo de inabilitações políticas de dirigentes de oposição. Além disso, as comissões concordaram em formalizar a criação da quarta mesa de trabalho, voltada a garantias políticas, econômicas e sociais, propondo também a criação da Defensoria de Garantias Políticas e Participação Cidadã.
No âmbito do Poder Judicial, o processo avançou com o trabalho da Comissão Preliminar do Comitê de Postulações Judiciais, que entrevistou 127 postulantes. A Assembleia Nacional deve designar 12 integrantes do comitê para dar prosseguimento ao cronograma constitucional e ativar o Conselho de Revisão de Credenciais para a seleção de novos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Outro ponto central do acordo envolve a agenda econômica e soberana. Governo e oposição decidiram formar uma delegação paritária para gerenciar a liberação do ouro venezuelano retido no Banco da Inglaterra. Os recursos recuperados serão destinados às ações de reconstrução e ao atendimento das populações afetadas pelos sismos ocorridos em 24 de junho de 2026.
O quarto ciclo de reuniões já está agendado para ocorrer entre 11 e 15 de novembro.
