A Fundação O Pão dos Pobres entrou de cabeça em mais uma campanha para manter com dignidade 1170 crianças e adolescentes que recebem o seu atendimento. Ela está convidando pessoas físicas e jurídicas e demais integrantes da sociedade gaúcha a conhecerem a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) de 2027 para as iniciativas voltadas à garantia dos direitos da infância e da juventude.
A iniciativa é uma continuidade do que já foi feito em anos anteriores com excelentes resultados para a organização e para tantas outras escolhidas pelos contribuintes. É simples: destinar parte do imposto devido por meio do Funcriança – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O prazo para a destinação vai até 30 de dezembro.
O Pão dos Pobres está com 131 anos de belas histórias, algumas tristes também, e mais de 100 mil pessoas atendidas neste período. Começou lá em 1895 atendendo viúvas e pessoas em situação de miséria, vítimas da revolução federalista – guerra civil travada na Região Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1893 e 1895, durante a chamada República da Espada – e seguiu décadas afora ampliando seus horizontes e atendendo desamparados, abandonados e crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
Superando todas as crises
Enfrentou várias crises, enchentes, as mais sérias e graves em 1941 e 2024. A última deu prejuízo de R$ 9 milhões. Mas está se reerguendo, faltando ainda uns 35%, segundo seus dirigentes. Também passou por incêndio da Capela de Santo Antônio. No ano de 2003, o prédio atual foi tombado e inserido no livro Tombo do Município de Porto Alegre como Patrimônio Material da Cidade.
“Este mecanismo, o Funcriança, é um grande apoio de ajuda na manutenção de projetos sociais que promovem acolhimento, educação, inclusão e formação profissional de crianças, adolescentes e jovens em situação de desamparo social”, afirma José Marcolan, gerente administrativo-financeiro da instituição.
“O apoio da sociedade é essencial para a sustentabilidade das ações desenvolvidas pelo O Pão dos Pobres. Manter uma organização ininterruptamente e um trabalho social dessa dimensão que temos aqui exige planejamento, responsabilidade e o envolvimento permanente da comunidade.”
A destinação de recursos pelo Funcriança é uma forma de transformar parte do Imposto de Renda em investimento social, contribuindo diretamente para a continuidade dos projetos e para a formação de crianças e jovens. Cada apoio faz diferença e fortalece nossa capacidade de seguir oferecendo oportunidades a quem mais precisa, reforça o dirigente.
Marcolan diz que a Fundação preserva sua essência, baseada na solidariedade, na inclusão social e na promoção de oportunidades a todos que a procuram. São servidas mensalmente 57 mil refeições, há crianças e jovens por ali até os 18 anos. Alguns moram no local, à espera de adoção, e outros são encaminhados paulatinamente para o mercado profissional, através de formação obtida.
São vários cursos – de eletricista à cabeleireiro, além de um grupo de cegos adultos que aprendem a consertar computadores, e outras tantas profissões. É uma pequena cidade, onde circulam diariamente cerca de duas mil pessoas. Não vive em mar de rosas, sempre precisa de mais para sustentar a máquina de amor ao próximo. “O Funcriança é uma dessas possibilidades”, garante.
O que é o Funcriança
O Funcriança (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) é um fundo público que capta e financia programas, serviços e projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Objetivo: Financiar iniciativas voltadas ao atendimento, proteção e garantia de direitos do público infantojuvenil.
Gestão: É administrado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), um órgão composto por representantes do governo e da sociedade civil.
Origem dos recursos: É formado por doações de pessoas físicas e jurídicas (que podem destinar parte do Imposto de Renda devido), além de repasses e doações voluntárias.
Aplicações: Os valores arrecadados são repassados a entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas no CMDCA para a execução de projetos aprovados.
Quando foi criado
O Fundo foi criado em Porto Alegre em 1991, a partir da implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A responsabilidade sobre a gestão do Fundo é da Junta Administrativa, que responde à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SMDS).
A secretaria mantém a gestão financeira de um conjunto de recursos para cumprimento da política de atendimento da criança e do adolescente, mediante a execução de programas a eles diretamente relacionados, sendo sua aplicação vinculada às resoluções do CMDCA.
A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pelo conselho e pela Auditoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado. Toda verba destinada ao Funcriança é integralmente investida nas entidades cadastradas, a partir da aprovação de projetos encaminhados ao conselho.
Criado pela Lei Federal nº 8.069/90, artigo 260, para beneficiar a criança e o adolescente, constituído por doações de pessoas físicas e jurídicas, permite deduzir as doações, diretamente do Imposto de Renda devido, observados os limites estabelecidos pela legislação: até 6% por pessoas físicas e 1% para jurídicas.
O Fundo tem como objetivo assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Como ajudar a instituição
Para apoiar a Fundação O Pão dos Pobres, é possível contribuir via PIX, utilizando a chave CNPJ 92.666.015/0001-01. Para obter mais informações, também é possível entrar em contato pelos números (51) 3433-6900 / 51 3433-6902. Instagram @fundacaopaodospobres. Endereço Rua da República, 801. Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. Mais em www.paodospobres.org.br.
