A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) abriu inscrições para dois editais voltados ao setor audiovisual, com investimento total de R$ 19,6 milhões. As chamadas contemplam projetos de distribuição, produção e complementação de longas-metragens e recebem propostas até as 16h59 de 14 de janeiro de 2027, pela plataforma Pró-Cultura.
Publicados no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro, os editais são promovidos por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Edital de distribuição
O Edital 43/2026 – Arranjos Regionais – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema destina R$ 1 milhão à seleção de quatro projetos de distribuição de filmes nacionais independentes. Cada proposta contemplada receberá R$ 250 mil.
Podem concorrer longas-metragens de ficção, animação ou documentário destinados inicialmente ao mercado de salas de cinema. A inscrição é voltada a pessoas jurídicas brasileiras independentes que atuem na distribuição audiovisual e tenham registro regular no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), da Sedac.
Produção e complementação de longas
O Edital 44/2026 – Arranjos Regionais – Produção e Complementação de Longa-Metragem conta com R$ 18,6 milhões para financiar 12 projetos, distribuídos em três linhas de apoio.
A primeira prevê R$ 2,94 milhões para cada um dos quatro projetos selecionados para a produção de longas-metragens de ficção ou animação. A segunda destina R$ 1,46 milhão a cada um dos quatro projetos de produção de filmes de ficção, documentário ou animação.
A terceira linha contempla a complementação financeira de quatro longas-metragens que já tenham parte do orçamento captado, com apoio de R$ 250 mil por projeto.
Para participar, as empresas precisam ser lucrativas, não podem ser microempreendedores individuais (MEIs) e devem estar registradas como produtoras brasileiras independentes na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além disso, é necessário manter um cadastro regular no CEPC.
Arranjos Regionais
Os dois editais integram a política pública federal Arranjos Regionais, realizada em parceria entre a Sedac, a Ancine e o Ministério da Cultura (MinC), com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.
O acordo prevê R$ 24,5 milhões para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual gaúcho. Desse total, R$ 19,6 milhões são provenientes do FSA, enquanto R$ 4,9 milhões correspondem à contrapartida estadual, por meio do FAC.
A publicação das duas chamadas conclui a disponibilização dos recursos previstos no Arranjo Regional, cuja implementação já havia incluído outros três editais destinados à pesquisa e preservação, à exibição e formação de público e ao desenvolvimento de projetos audiovisuais.
A estratégia está alinhada à Resolução Sedac 02/2025, que estabelece a priorização de editais específicos para o audiovisual em anos pares e prevê a destinação permanente de recursos do FAC para o setor.
A secretaria também lançou iniciativas complementares, como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Prêmio Iecine de Suporte por Desempenho Artístico.
Novos investimentos para o audiovisual gaúcho
Além dos recursos do Arranjo Regional, a Sedac obteve aprovação do Comitê Gestor do FSA para uma nova linha de investimentos voltada à recuperação e ao fortalecimento do audiovisual gaúcho após os impactos da calamidade climática de 2024.
A iniciativa prevê R$ 30 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual e R$ 7,7 milhões de contrapartida estadual, totalizando R$ 37,7 milhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de futuras chamadas públicas vinculadas ao programa Arranjo – Projeto Específico RS.
Somados os investimentos dos dois programas, a parceria entre o governo estadual, a Ancine e o Ministério da Cultura prevê R$ 62,2 milhões para o audiovisual do Rio Grande do Sul.
Como se inscrever
As inscrições para os editais 43/2026 e 44/2026 ficam abertas até as 16h59 de 14 de janeiro de 2027, pela plataforma Pró-Cultura RS.
Os interessados podem consultar os regulamentos completos nos links oficiais:
- Edital 43/2026 – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema
- Edital 44/2026 – Produção e Complementação de Longa-Metragem
