A Federação Brasil da Esperança, coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (25) a extensão do horário de votação até as 19h em cidades de pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O pedido amplia o que já havia sido feito no início da tarde para Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, depois de denúncias de redução da frota de ônibus no dia do segundo turno.
A nova petição, com pedido de liminar de urgência, foi assinada às 15h42 e direcionada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O documento cita falhas, redução de frotas e cobrança indevida no transporte público. Segundo os advogados da coligação, os relatos de problemas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia em diversas regiões do país.
“Estamos formulando exatamente agora o pedido e vamos entrar no Tribunal Superior Eleitoral, que tem competência para discutir a matéria. Vamos pedir, sim, a ampliação do horário, para que todos possam votar”, afirmou mais cedo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos coordenadores da campanha de Lula.
Até a publicação deste texto, o TSE não havia decidido sobre os pedidos. Mais cedo, Nunes Marques afirmou que a demanda será analisada “no seu tempo” e não descartou a extensão do horário nas cidades baianas.
Casos na Bahia
Em Salvador, diligências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constataram que menos de 50% da frota prevista para dias úteis estava em circulação. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a retomada integral da frota e a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A prefeitura de Salvador afirmou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT colados na véspera, que impediam a circulação dos veículos.
Lula classificou a situação como “abominável” e atribuiu a falta de ônibus a prefeitos e empresários, sem citar nomes. “Ninguém pode desistir de votar porque algum empresário sacana, ou algum prefeito mau-caráter, bandido, tentou evitar que o povo votasse”, afirmou o presidente, em declaração à imprensa em São Paulo.
Quem está na fila às 17h vota
Pelas regras eleitorais aprovadas pelo TSE e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas responsáveis pelo transporte coletivo são obrigadas a garantir a circulação de 100% da frota no dia da votação.
Enquanto o pedido de extensão não é julgado, vale a regra geral. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reforçou que os eleitores que estiverem no local de votação às 17h, inclusive na área externa ou nas vias de acesso, receberão senhas e terão garantido o direito de votar.
