O Rio Grande do Sul registrou nove ocorrências relacionadas ao período eleitoral até as 10h deste domingo (25), segundo balanço parcial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS). Entre elas estão duas ocorrências de crime eleitoral, uma ameaça em Guaíba e um furto em local de votação ou apuração, em Porto Alegre. Também foram registrados quatro casos classificados como outros crimes eleitorais e uma ocorrência de propaganda eleitoral irregular.
Em Caxias do Sul, um homem foi preso na manhã deste domingo após tentar entrar armado na Escola Angelina Sassi Comandulli, no bairro Santa Fé. A Guarda Municipal impediu o acesso ao local de votação e encaminhou o homem à Polícia Civil. A Polícia Federal também atendeu à ocorrência. O caso não consta no balanço das 10h.
As ocorrências são registradas em meio à circulação de acusações sem provas sobre possíveis fraudes na votação. Um áudio atribuído ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), senador eleito, convoca apoiadores a atuarem como fiscais e alega que mesários poderiam votar em nome de eleitores ausentes.
Somadas às nove ocorrências de sábado (24), as notificações contabilizadas pela SSP-RS chegam a 18. No sábado, foram registradas cinco ocorrências de denúncia de crime, em Canoas, Pelotas, Porto Alegre, Sapiranga e São Francisco de Paula, além de quatro classificadas como outros crimes, em Camaquã, Muliterno, Passo Fundo e Rio Grande.
As ocorrências são monitoradas em tempo real pelo Gabinete Integrado de Monitoramento das Eleições, instalado na sede da SSP-RS. O grupo reúne representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Federal.
Na secretaria também funciona o Gabinete de Gestão Integrada de Inteligência, com representantes de órgãos estaduais e federais, para agilizar o tratamento das ocorrências. O próximo boletim está previsto para as 13h deste domingo.
Quais são as atribuições de fiscais e mesários?
O Brasil de Fato RS recebeu, na manhã deste domingo, um relato de possível intimidação em uma seção eleitoral de Porto Alegre. Segundo a pessoa que presidia a mesa receptora, uma fiscal que seria ligada ao PL permaneceu atrás dela durante os trabalhos. A fonte descreveu a situação como uma forma de intimidação.
Indicados por partidos, federações ou coligações, os fiscais podem acompanhar a votação, apresentar protestos, impugnar a identidade de eleitores e solicitar o registro de ocorrências na ata da seção, conforme as normas eleitorais. Cada legenda, federação ou coligação pode indicar até dois fiscais por mesa, que se revezam e devem apresentar credencial e crachá de identificação.
Os fiscais não podem entrar na cabine, interferir na escolha do eleitor, comprometer o sigilo do voto, dar ordens aos mesários ou interromper a votação por iniciativa própria. Cabe à presidência da mesa conduzir os trabalhos, receber as manifestações e tomar providências diante de possíveis irregularidades.
Os mesários também registram o comparecimento e as ausências dos eleitores. Quando alguém não comparece, a falta deve ser anotada no caderno de votação com a expressão “Não Compareceu”. Esse registro não autoriza outra pessoa a votar no lugar de quem faltou.
Como denunciar possíveis irregularidades?
O fiscal pode comunicar possíveis irregularidades à presidência da mesa e apresentar protesto ou impugnação, conforme o caso. É importante registrar informações precisas, como local, horário e descrição do ocorrido, para permitir a apuração.
No Rio Grande do Sul, o eleitor pode buscar orientações pelo número 148, o SOS Eleitor. O TRE-RS informa que possíveis ilícitos eleitorais devem ser comunicados ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo Pardal recebe denúncias de determinadas irregularidades eleitorais, especialmente relacionadas à propaganda. Já o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebe comunicações sobre conteúdos falsos ou enganosos que possam afetar a integridade do processo. A divulgação de uma acusação, por si só, não comprova fraude.
Áudio convoca apoiadores e faz acusações sem provas
No áudio divulgado no grupo de WhatsApp “Tropa do Flávio”, Gayer fala em reunir até dois milhões de fiscais e afirma ter recebido relatos de que mesários estariam votando em nome de eleitores ausentes, especialmente no Nordeste, sem apresentar provas.
Em reportagem publicada em 24 de outubro, a Folha de S.Paulo informou que o deputado reconheceu não ter evidências das denúncias e afirmou que a convocação seria uma medida preventiva.
O Brasil de Fato RS procurou o TRE-RS para verificar se o tribunal havia recebido denúncias de possíveis irregularidades envolvendo
