O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, neste domingo (25), a totalização dos votos do segundo turno, com 0,25% das urnas apuradas, depois da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a votação até as 19h em todas as seções eleitorais do país. A pausa foi confirmada pelo próprio tribunal.
Zanin tomou a decisão em caráter de urgência, pouco depois do horário previsto para o fim da votação. Segundo o ministro, as informações sobre problemas no transporte de eleitores chegaram ao STF às 16h32, menos de meia hora antes do encerramento originalmente marcado para as 17h. Na decisão, ele escreveu que, “diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”.
A ação no STF foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou falta de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Segundo a campanha, as prefeituras não colocaram em circulação frota suficiente para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A coligação sustentou que a situação descumpria um entendimento vinculante do Supremo, firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013, que trata da oferta de transporte público durante as eleições. Pelas regras eleitorais, as empresas de transporte coletivo devem manter 100% da frota em circulação nos dias de votação.
Pedidos ao TSE
Além da ação no STF, a coligação de Lula havia pedido ao TSE a extensão do horário em cidades de pelo menos nove estados, com relatos de frota reduzida, cobrança indevida de passagem e recusa de empresas em cumprir rotas eleitorais. Em São Paulo, deputadas do Psol pediram a prisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) por descumprimento da ordem que obrigava a circulação de toda a frota. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mandou prender o secretário municipal de Mobilidade.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pediu ao TSE a prorrogação da votação por duas horas, mas em cidades de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidas por fortes chuvas, com locais de votação sem energia elétrica.
Até a publicação deste texto, o TSE não havia informado em que horário a divulgação dos resultados será retomada.
