O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (25), a prorrogação do horário de votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A decisão atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de denúncias de redução da frota de ônibus e de dificuldades no transporte de eleitores em diversos estados. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprir a determinação.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil”, escreveu o ministro.
A federação Brasil da Esperança havia pedido ao TSE, com liminar de urgência, a extensão do horário até as 19h em cidades de pelo menos nove estados, além de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. O pedido também foi protocolado no STF, em que Zanin foi sorteado relator.
Segundo a petição, eleitores que dependem do transporte coletivo enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação ao longo do dia. Em São Paulo, mesmo com [ordem judicial para a circulação de 100% da frota, cerca de 60% dos ônibus estariam rodando. Em Alagoas, a coligação relata falta de transporte intermunicipal complementar, filas de mais de uma hora e cobrança indevida de passagem. Em Roraima, empresas contratadas teriam se recusado a cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
O pedido cita ainda dificuldades de acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais em Pernambuco, redução da frota em Teresina (PI), vídeos de ônibus passando direto por pontos em João Pessoa (PB), frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ) e problemas de deslocamento no Marajó (PA). A coligação também pediu que a Polícia Federal e as demais autoridades policiais prendam em flagrante os responsáveis “pelo embaraço” ao exercício do voto.
Pedido da campanha de Flávio
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pediu ao TSE neste domingo a prorrogação do horário de votação por duas horas, mas em cidades atingidas por fortes chuvas. A solicitação incluía Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte com locais de votação sem energia elétrica, em Minas Gerais, e São Borja, Itaqui e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetadas pela cheia do Rio Uruguai.
Com a decisão de Zanin, a prorrogação vale para todas as seções do país. Até a publicação deste texto, o TSE não havia informado como fica o cronograma de divulgação dos resultados, que estava previsto para começar às 17h.
