O segundo turno das eleições neste domingo (25) ficou marcado por uma virada histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL), dificuldades dos eleitores de alguns locais do Brasil se dirigirem até os locais de votação por sabotagens no transporte público e pelos questionamentos infundados a respeito da validade das eleições por parte dos bolsonaristas logo após o término da apuração.
Perto das 17h, antes das urnas fecharem, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin havia prorrogado por duas horas a votação. Ainda pela manhã, os dois partidos na disputa ingressaram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aumentar o tempo de votação. Kassio Nunes Marques não respondeu, e o PT então foi ao STF e conseguiu o tempo extra. O motivo do pedido era justamente dar a chance às pessoas que foram prejudicadas pelo transporte ou pelas condições climáticas adversas de votarem.
Flávio, em seu pronunciamento, chegou a dizer que não aceitaria o resultado por supostamente ter havido “mudança nas regras do jogo” e que iria pedir a anulação do pleito. Contudo, na tarde desta segunda-feira (26), ele declarou que admite a derrota e reconhece o resultado das urnas. O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a apreensão do passaporte de Flávio para impedir que ele saia do país, já que é investigado em dois inquéritos da Corte.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o advogado Max Telesca, especialista em Tribunais Superiores, afirma que a conduta de Flávio se assemelha muito à de seu pai, Jair Bolsonaro, quando foi derrotado por Lula em 2022. Na época, a intenção do ex-presidente era justamente ir até os Estados Unidos para se descolar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Ele tentou criar um álibi para não ser responsabilizado pelos atos golpistas e hoje paga na prisão a pena. O irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro, também se encontra nos Estados Unidos. Então, há, sim, razões para entender que o Flávio Bolsonaro poderia fazer o mesmo”, argumenta.
Telesca explica que, juridicamente, Flávio pode, sim, ser preso, já que atualmente está sendo investigado por crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, por valores muito altos. “São vários os fatos e existe a possibilidade de não se aplicar uma continuidade delitiva e ir somando crimes. E existe a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, de prisão preventiva. Essa [retenção do passaporte] já foi uma medida cautelar”, pontua.
Com relação à decisão de prorrogar por duas horas as eleições, Max Telesca afirma que a conduta das prefeituras que não garantiram o funcionamento pleno do transporte é “absurda” porque fere o direito do voto. “Nós estamos em pleno século 21 e somos ainda submetidos, enquanto sociedade, a esse tipo de violação da norma. O direito de votar é um dos direitos mais importantes que um cidadão tem. Os prefeitos que fizeram isso têm que ser investigados e punidos, porque é uma prática muito nefasta você se prevalecer desse tipo de situação para retirar e especialmente retirar as pessoas que têm menos condições de votar, que são aquelas que precisam do transporte público coletivo”, observa.
O advogado considera que, no episódio da prorrogação, “todo mundo errou”, principalmente pelo tempo da decisão. “A Justiça Eleitoral corre contra o tempo e uma decisão que não seja célere pode prejudicar o direito do voto. Tão logo o TSE recebeu a petição, em que já estava comprovado o problema dos ônibus, era preciso expedir a liminar. Isso não foi feito, caiu no STF, que demorou também para sortear e, quando caiu na mão do Zanin, ele tomou a decisão, só que estava muito perto do final da votação. A urna eletrônica tem dispositivo de segurança e, quando você fecha a votação, não tem como reabrir. A decisão, portanto, era inexequível”, pontua.
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