Os deputados federais Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram acionamentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país do senador e candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
A ofensiva jurídica ocorre após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2026. Os parlamentares argumentam existir risco de fuga do território nacional para evitar o desdobramento de investigações criminais.
Com o resultado das urnas no domingo (25), Flávio Bolsonaro encerrará seu mandato no Senado Federal em fevereiro de 2027, ficando sem cargo eletivo e sem imunidade parlamentar pela primeira vez em 24 anos de carreira política.
Na representação encaminhada à PGR, Otoni de Paula requereu tutela cautelar de urgência para a retenção do documento e a fixação de medidas restritivas.
A articulação dos parlamentares resgata declarações prestadas na última sexta-feira (23) pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em entrevista ao programa Louder with Crowder, transmitido nos Estados Unidos.
Ao ser questionado sobre as medidas do grupo político em caso de derrota eleitoral, Eduardo declarou que defenderia a saída do irmão do país: “Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que ele saia do país. Com certeza”. O ex-deputado alegou receio sobre o fim da imunidade parlamentar e a continuidade de diligências judiciais.
Flávio Bolsonaro é alvo de inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF). Entre as apurações está um no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, que investiga supostos repasses do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para o financiamento do filme “Dark Horse“. A PF analisa mensagens nas quais o senador cobra valores ao banqueiro.
Outra frente investigativa apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas financeiras, casas de apostas e o advogado Willer Tomaz, além de indícios de conexões contábeis apuradas na Operação Sem Desconto, referente a desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A defesa do senador nega a prática de ilícitos.
