O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) iniciou, na segunda-feira (26), em Pequim, a quinta sessão plenária do seu 20º Comitê Central, uma reunião de quatro dias dedicada ao fortalecimento da “governança abrangente e rigorosa do Partido”. O secretário-geral do Partido, Xi Jinping, é quem preside os trabalhos.
O conceito foi apresentado por Xi em 2014 como um dos quatro eixos de sua estratégia de governo, ao lado da construção econômica, do aprofundamento das reformas e da governança pelo Estado de direito.
A “governança abrangente e rigorosa do Partido” surge, segundo a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI), em parte como forma de continuar dando resposta à questão do “ciclo histórico” de ascensão e queda de sistemas de governo. Segundo texto publicado no site da CCDI (que pertence ao Comitê Central do Partido Comunista da China), a primeira resposta ao problema foi formulada por Mao Zedong em Yan’an, base revolucionária central de 1937 a 1948: “Deixar o povo supervisionar o governo”.
Mais recentemente, Xi apresentou, na 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central, em 2021, a autorreforma, pela qual o Partido deve se ajustar por mecanismos próprios antes que desvios pequenos se tornem grandes delitos.
A CCDI é o principal instrumento desse processo e supervisiona os órgãos de inspeção disciplinar em todos os níveis administrativos do país.
Os comitês centrais do Partido são renovados a cada cinco anos, nos congressos nacionais do PCCh. O 20º Comitê Central foi criado no 20º Congresso Nacional, em outubro de 2022, e tem mandato até 22 de outubro de 2027. Por tradição política, desde a Reforma e Abertura, cada mandato de cinco anos vem realizando sete sessões plenárias que não necessariamente têm temas fixos. A quarta sessão plenária, por exemplo, em outubro de 2025, aprovou as recomendações para o 15º Plano Quinquenal; a quinta tem como tema central o fortalecimento da governança interna do Partido. O comitê atual reúne 168 membros plenos e 147 suplentes.
Regulamento de Oito Pontos
Em 2012, na primeira reunião do Bureau Político do 18º Comitê Central, Xi Jinping presidiu a adoção do Regulamento de Oito Pontos sobre aprimoramento do estilo de trabalho e manutenção de laços com as massas. O documento estipulou regras para os membros do Bureau Político em oito áreas: melhorar a investigação e o estudo, simplificar reuniões e atividades, reduzir documentos e relatórios, regulamentar visitas ao exterior, melhorar o trabalho de segurança, aprimorar a cobertura jornalística, restringir a publicação de textos e praticar a austeridade. As proibições incluíam banquetes suntuosos, tapetes vermelhos, comitivas numerosas e o uso de atividades de treinamento como pretexto para turismo com recursos públicos.
Segundo a CCDI, no ano passado, os órgãos de inspeção disciplinar em todo o país trataram 150 mil casos de hedonismo e extravagância e 141 mil casos de formalismo e burocracia. Cerca de 376 mil pessoas foram repreendidas, educadas ou sancionadas.
Quinta plenária da CCDI
A 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar realizou também sua quinta sessão plenária em 12 de janeiro de 2026. Xi Jinping discursou na sessão e pediu o avanço da autogovernança do Partido “com padrões mais elevados e medidas mais concretas”. Li Xi, membro do Comitê Permanente do Bureau Político do PCCh e secretário da CCDI, presidiu a reunião e apresentou o relatório de trabalho em nome do comitê permanente da comissão.
O balanço de 2025 registrou a investigação de 115 funcionários de nível ministerial ou superior pela CCDI e pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS). A CCDI intensificou os trabalhos em setores considerados de risco concentrado: finanças, empresas estatais, energia, produtos farmacêuticos, universidades, esportes e construção civil.
Em todo o país, os órgãos de inspeção e supervisão disciplinar registraram 1,012 milhão de casos, detiveram 47 mil pessoas e aplicaram sanções disciplinares a 983 mil. Outros 26 mil se entregaram voluntariamente. “Não mostraremos leniência a ninguém que se envolva em corrupção, independentemente de quem seja, de seu posto ou de suas contribuições”, disse Xi na sessão de janeiro.
