Comunidades e movimentos populares de Belo Horizonte organizam, nesta quinta-feira (29), uma manifestação contra despejos e remoções de famílias e grupos vulneráveis na capital mineira. Convocado pela Frente de Luta Despejo Zero BH, o ato terá concentração às 15h, na Praça Sete, no Centro, e busca pressionar o poder público a encontrar alternativas às ordens de despejo que ameaçam diferentes territórios da cidade.
Entre os locais ameaçados estão a Kasa Invisível, na avenida Bias Fortes; a Ocupação Maria do Arraial, na rua da Bahia; a Ocupação Carolina Maria de Jesus, no Centro; e a sede da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, no bairro Santa Tereza. As situações envolvem diferentes processos judiciais e administrativos, mas, segundo a articulação, têm em comum o risco de expulsão de pessoas de espaços onde construíram suas vidas e relações comunitárias.
Um dos casos considerados mais urgentes é o da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, localizada na rua Mármore, 664, em Santa Tereza. Com mais de 70 anos de história, a entidade já acolheu mais de mil pessoas cegas ao longo de sua trajetória. Atualmente, dez pessoas cegas idosas vivem no imóvel, algumas delas há mais de 50 anos.
De acordo com informações divulgadas pela Frente de Luta Despejo Zero BH, o prédio de três andares foi construído com recursos obtidos pela própria comunidade, inclusive por meio da mendicância. Em razão de dívidas das décadas de 1970 e 1980, o governo federal moveu um processo judicial que resultou no leilão do imóvel, realizado em 2012, quando ainda havia moradores no local.
A articulação afirma que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem pressionado pela efetivação do despejo, que estaria próximo de acontecer. Os movimentos reivindicam o cancelamento da notificação de despejo e medidas que permitam a permanência dos moradores. A situação exige esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo município e as alternativas consideradas para evitar que pessoas idosas e com deficiência percam sua moradia.
Frente reúne comunidades ameaçadas
A manifestação também pretende fortalecer a mobilização em defesa de outras ocupações ameaçadas. No caso da Ocupação Carolina Maria de Jesus, no Centro, a reivindicação é que o prédio seja transferido às famílias que vivem no local, diante da ameaça de leilão do imóvel pelo governo federal.
Já em relação à Kasa Invisível e à Ocupação Maria do Arraial, a Frente de Luta Despejo Zero BH cobra o cancelamento das ordens de despejo. A articulação defende que as situações sejam tratadas de forma a garantir o direito à moradia e preservar os vínculos sociais construídos nesses territórios.
O movimento relaciona as ameaças de remoção ao debate sobre as transformações urbanas de Belo Horizonte. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 574, apelidado por críticos de “PL da Gentrificação”, que prevê intervenções voltadas à revitalização de áreas tradicionais da cidade. Para os movimentos sociais, a proposta pode favorecer processos de valorização imobiliária e contribuir para a expulsão da população de baixa renda de bairros centrais e de regiões próximas à avenida do Contorno.
A Frente argumenta que a revitalização urbana não pode ocorrer à custa do deslocamento de moradores e da desestruturação de comunidades populares. A mobilização busca articular as diferentes reivindicações em uma campanha comum contra despejos e por soluções que assegurem a permanência das populações nos territórios onde vivem.
Outro lado
A reportagem procurou a PBH para comentar as denúncias apresentadas e aguarda respostas.
