A virada histórica que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou reação dos bolsonaristas, que, nas ruas, têm usado expediente de violência física, e nas redes têm proposto boicote a quem tem uma visão política diferente, inclusive estimulando a demissão de trabalhadores que votaram 13.
Nesta semana, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 5.677/2026, que prevê punição para quem coagir funcionários, exigir senhas ou demitir sob alegação de preferência política. A proposta altera uma lei já existente que proibia ações discriminatórias por diversas motivações no ambiente de trabalho e inclui o aspecto político-eleitoral.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que houve mais de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral durante o pleito de 2026.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a parlamentar explica que a mudança criminaliza a discriminação. “Considerada a era do fascismo que a gente vive, e as práticas muito associadas à Alemanha nazista, de produzir listas de lugares onde as pessoas não poderiam comparecer, impedimento de entrar em estabelecimentos. Tudo isso a história já registra em tempos de escalada autoritária”, afirma. “A lei, mesmo sendo clara, precisa dessa observação mais nítida”, reflete.
Maria do Rosário explica que, além da previsão de prisão, há fixação de multa e, em alguns casos, de prestação de serviços obrigatórios. “Na verdade, é uma forma de colocar esses patrões que têm feito esse ato de segregação em contato com esse povo que eles desprezam, a serviço desse povo”, explica.
A parlamentar observa que o ambiente das redes sociais também acaba sendo um espaço de violação. “Na lei eu coloco que é proibido fiscalizar ou perseguir pessoas pelo conteúdo compartilhado nas redes sociais. Isso é algo totalmente violento no ambiente de trabalho e viola o voto livre e a liberdade de expressão”, defende.
Segundo Maria do Rosário, para “acabar com o fascismo, é preciso frear o bolsonarismo”, e o momento atual serve à reflexão dos caminhos para o futuro. “É preciso enfrentar as ações judiciais, isolar os ultra-fascistas, isolar aqueles que estão perseguindo pessoas que votaram no Lula. É preciso mostrar às comunidades como estão agindo errado, mostrar como os nazistas fizeram na Alemanha. Tudo isso é muito grave. Nós temos um trabalho político, judicial, legislativo e formativo-cultural, que é derrotar esse discurso do ódio”, resume.
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