A presidenta em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez, realizou nesta quinta-feira (29) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para apresentar um balanço das ações governamentais e indicar o rumo das transformações políticas, econômicas e sociais do país. Em sua alocução, a governante enfatizou que as decisões sobre o futuro venezuelano são tomadas de forma soberana e sustentadas por resultados concretos.
O roteiro apresentado pela chefia de Estado esteve estruturado nas linhas estratégicas que orientam a gestão pública: soberania nacional, reforma da justiça e direitos humanos, diálogo político, recuperação econômica, liberdade de comunicação e compromisso social com a população.
“Desde o início do ano, tem sido um longo caminho, mas um caminho de transformações e mudanças na busca pela máxima felicidade para o nosso país. Uma transformação política, econômica e cultural, uma transformação espiritual, uma transformação democrática, ordenada, institucional e verificável que nos levará a um verdadeiro renascer”, afirmou.
No pilar da soberania e transformação institucional, Rodríguez afirmou que o país percorre um caminho de mudanças profundas em busca da estabilidade. Segundo a governante, os anúncios governamentais valem pelo que cumprem e o horizonte político da nação se mede por metas alcançadas, e não apenas por datas no calendário, indicando não haver definição sobre a realização de novas eleições presidenciais no país.
“O horizonte político da Venezuela não se mede por uma data no calendário, mas sim a partir de uma sequência de objetivos que devemos alcançar: um arcabouço de verdadeira convivência democrática e paz, uma reforma jurídica ordenada, garantias de condições reais de participação justa para todas as forças políticas do país e eleições que sejam uma solução e não um gerador de conflitos irreconciliáveis”, declarou a mandatária.
“Muitos se perguntam sobre os prazos eleitorais. Já disse: haverá eleições, todas as que mandam a nossa Constituição, organizadas por uma autoridade eleitoral renovada e com o mundo como testemunha. Repito: a eleição não deve ser um problema nem nos fazer retroceder a tempos de confrontação que já ninguém quer”, disse Rodríguez, em outro trecho.
Garantia de direitos e convivência pacífica
No campo da justiça e dos direitos humanos, o pronunciamento destacou a consulta nacional em andamento para a reforma da justiça penal, iniciativa que conta com assessoria técnica da União Europeia e apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A presidenta em exercício ressaltou a aplicação da Lei de Anistia, que beneficia quase 9 mil pessoas e já garantiu a libertação de mais de mil cidadãos envolvidos nos conflitos políticos recentes.
“A violência não é o caminho para dirimir as controvérsias que surgem em uma sociedade. Todas e todos temos o direito de pensar diferente sem temor a represálias de nenhum tipo”, destacou Rodríguez. “O exercício responsável da política está garantido para todas e para todos; as portas estão abertas. A manifestação pacífica é um direito constitucional e o exercício desse direito deve vir acompanhado do respeito à integridade física e moral dos nossos funcionários de segurança. A imensa maioria dos venezuelanos está convencida de que a solução para os nossos problemas só podemos construir a partir do diálogo, da convivência e do encontro entre nós”, agregou a mandatária venezuelana.
Quanto ao diálogo político, a mensagem registrou a realização de negociações entre o governo e setores da oposição ligados à Assembleia Nacional de 2015. A pauta inclui a definição de garantias para os próximos processos eleitorais, a renovação do Supremo Tribunal de Justiça e a captação de recursos para a recuperação socioeconômica após o terremoto de 24 de junho.
Melhoria das condições de vida
Em relação à economia e ao trabalho, a alocução destacou o avanço na avaliação de ativos estatais não essenciais para oferta ao setor privado ou devolução aos antigos proprietários. No setor produtivo, foram firmados 61 contratos de hidrocarbonetos sob o novo marco legal, com outros 44 acordos em negociação, além de parcerias na mineração de ouro, alumínio e ferro. Para a classe trabalhadora, ficou anunciado o planejamento de quatro reajustes salariais ao longo de 2027, sempre vinculados ao crescimento econômico do período.
“Quero anunciar que, no ano de 2027, estão previstos aumentos no rendimento dos trabalhadores do país em quatro momentos e, em nenhum caso, poderão ser inferiores ao crescimento econômico de cada trimestre que os preceder”, pontuou Delcy Rodríguez.
Sobre a comunicação, o governo manteve o processo de reabertura de portais de notícias afetados por medidas administrativas anteriores. Rodríguez fez um apelo aos meios de comunicação nacionais e internacionais por responsabilidade jornalística, solicitando o fim da estigmatização da imagem do país e do povo venezuelano.
“Peço aos comunicadores do país responsabilidade e respeito aos direitos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, peço aos meios de comunicação, tanto nacionais quanto internacionais, que não estigmatizem a imagem da Venezuela, nem o seu gentilício, nem a sua identidade nacional”, exortou.
Nas considerações finais, a presidenta em exercício dirigiu mensagens aos diversos segmentos sociais. A governante assegurou o apoio às famílias atingidas pelo abalo sísmico, convidou a oposição a participar do debate com regras iguais e incentivou a juventude a confiar nas instituições. Aos venezuelanos no exterior, Rodríguez prometeu garantias de um retorno voluntário e digno a um país com oportunidades de trabalho e paz social.
“Aos trabalhadores que pediram melhorias salariais: têm direito de reclamar e eu os escuto. Às famílias que continuam reconstruindo sua casa depois do terremoto de 24 de junho: a reconstrução não para e, a cada mês, se informa o que foi feito, onde e quando. Que o seu filho possa voltar, que a luz não acabe, que o salário alcance: isso é o renascer”, destacou.
“Àqueles que pensam diferente de mim e do meu governo: esta transformação também é de vocês”, seguiu Rodríguez. “Não peço a vocês que mudem de opinião; peço a vocês que julguem pelos fatos e que venham à mesa com regras iguais para todos. Àqueles que nos acompanham: nada do que foi construído se perde, o que funciona se protege e o que está errado se corrige. A soberania não se negocia: cooperamos com todos, mas decidimos na Venezuela. Aos jovens venezuelanos: vale a pena acreditar de novo. Estas reformas são para que, quando for a vez de vocês decidirem o rumo do país, encontrem instituições e não escombros. Àqueles que estão longe de casa: o retorno”, completou.
O pronunciamento ocorre dias após o retorno ao país da ex-deputada e líder opositora, Maria Corina Machado, crítica ao processo de diálogo travado entre governo e um setor da oposição, liderado pela ex-parlamentar Dinorah Figuera.
