O pedido de realização de segundo turno no Rio de Janeiro feito pelo PSD, partido de Eduardo Paes, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos capítulos no começo desta semana, com a publicação da manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o recurso na última terça-feira (27). No pedido, o PSD solicita que a anulação de votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos) não seja utilizada para a recontagem dos votos válidos. A decisão final sobre a validade ou não da candidatura de Garotinho foi feita após o pleito.
A virada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionada pela grande movimentação nas redes motivou a mobilização em prol do segundo turno. Os apoiadores estão se reunindo no grupo de WhatsApp Exército do Dudu, que já conta com quase 250 mil integrantes.
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Uma das principais articuladoras da campanha pelo segundo turno, a vereadora e deputada eleita Joyce Trindade (PSD) avaliou em postagem no X que a manifestação das partes leva o processo adiante e acredita em um pronunciamento favorável por parte do STF. Na postagem, a deputada segue a análise do partido de que os votos dados a Anthony Garotinho, cuja candidatura foi impedida após o pleito, não poderiam ser utilizados para a recontagem que deu vitória a Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. “O STF ainda não garantiu uma nova votação, mas precisa analisar essa controvérsia”, escreveu em sua conta no X.
No recurso, o partido pede que o novo pleito seja marcado para antes da diplomação.
Relembre o caso
Na contagem inicial, Douglas Ruas registrou 49,27% dos votos, índice insuficiente para atingir a maioria absoluta necessária para vencer em primeiro turno. Todavia, após a anulação dos 274.411 votos obtidos por Anthony Garotinho, que disputou o pleito com o registro sub judice, a Justiça Eleitoral refez a apuração e excluiu essa quantia da base de cálculo, fazendo com que o percentual de Ruas subisse para 52,59% dos votos válidos.
Perante o impasse, o ministro do STF Cristiano Zanin solicitou esclarecimentos ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em resposta enviada ao STF, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou-se contrário à realização de uma nova eleição. Nunes Marques ressaltou que a inelegibilidade de Garotinho havia sido declarada por unanimidade pelo TRE/RJ e confirmada em decisão do relator no TSE, de modo que os eleitores votaram com ciência do elevado risco de anulação de seus votos.
O presidente do TSE apontou ainda a inviabilidade técnica de convocar o pleito para o dia 25 de outubro, informando que as urnas eletrônicas já se encontravam preparadas e lacradas, posicionamento que só foi juntado ao processo do PSD no dia 27. Segundo o ministro, a inclusão do cargo de governador exigiria a geração de novas mídias, nova carga e nova lacração em cerimônias públicas com auditoria, procedimentos incompatíveis com o prazo restante.
A decisão do STF se dará após as manifestações solicitadas.
