A prefeitura de Curitiba (PR) anunciou na quinta-feira (29) a extinção das turmas do 6º ao 9º ano em 11 escolas municipais. A mudança vai ocorrer em quatro anos, começando em 2027. A declaração oficial confirmando o fechamento aponta que, no ano que vem, 49 profissionais serão afetados. O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) afirma que quase 400 trabalhadores podem ficar sem colocação.
A mudança gerou repercussão negativa e reclamações de pais dos estudantes matriculados na rede municipal. Os alunos que cursam do 6º ao 8.º ano em 2026 devem continuar na mesma escola municipal até concluir o 9º ano, segundo a prefeitura. Os alunos que terminarem o 5º ano não ingressarão no 6º da rede municipal e serão encaminhados para escolas estaduais.
As famílias serão informadas sobre as novas unidades em 23 de novembro, no mesmo dia em que abre a matrícula online na rede estadual.
O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) está em viagem ao exterior e não deu declarações após o anúncio oficial.
Prefeitura não explica como vai realocar profissionais
Em nota, a prefeitura argumenta que os profissionais afetados vão para “projetos educacionais ou optar pela Docência I”, da rede municipal. Os professores de “Docência I” trabalham na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), ou seja, atuam na alfabetização, letramento e matérias gerais de base. Esses profissionais precisam de formação em pedagogia.
No caso da “Docência II”, que são os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), os professores trabalham em disciplinas específicas, como Matemática, História, Ciências, e têm formação em licenciatura na área específica da matéria em que lecionam. Para a admissão, os profissionais passam por um concurso diferente que na Docência I. A princípio, não há como haver transferência de uma área para outra.
“O nosso concurso foi de Docência II. Caso o ensino fundamental II não exista mais, a minha área de atuação some”, conta Ana Rigo, professora e diretora do Sismmac.
A prefeitura afirma que vai encaminhar ao legislativo municipal um projeto de lei para “alterar a legislação da carreira do magistério”, mas não indica quando nem como isso será feito. A alteração seria de área de atuação, não apenas de escola.
A nota também diz que “profissionais que optarem pela Docência I e não tiverem formação em Pedagogia, será oferecida complementação pedagógica”. Também sem dar datas e sem explicar que tipo de formação será oferecida — nem se a formação será equivalente a uma licenciatura, por exemplo.
Sindicato denuncia falta de diálogo
Na metade de setembro, a prefeitura convocou as direções das onze escolas municipais para comunicar que as turmas de 6º a 9º ano iam passar por uma transição para a rede estadual. Na reunião, a prefeitura afirmou que a comunidade não deveria ser alertada sobre a mudança.
As onze escolas municipais são a Albert Schweitzer (CIC), a Cândido Portinari – CAIC (CIC), a Erasmo Pilotto (Bairro Alto), a Herley Mehl (Pilarzinho), a Julia Amália Di Lenna (Barreirinha), a Maria Clara Brandão Tesserolli (Novo Mundo), a Omar Sabbag (Cajuru), a Papa João XXIII (Portão), a São Miguel (CIC), o Centro de Ensino em Letramento Durival Britto e Silva (Cajuru) e o Novo CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho (Sítio Cercado).
As direções e os professores das escolas entraram em contato com o Sismmac. Depois, foram feitas três reuniões entre corpo docente das instituições, sindicato e prefeitura. O secretário de Educação, Paulo Afonso Schmidt, não participou de nenhum dos encontros e poucas respostas foram dadas.
“A única coisa que eles falavam era a mesma coisa que o prefeito falou até quarta-feira [28]: ‘Estamos em estudo, não tem nada concreto’.” Segundo Rigo, o sindicato levantou uma série de problemas em relação à vida funcional dos profissionais, mas não houve resposta. Para concretizar as mudanças propostas pela prefeitura, é necessário que parte da legislação seja alterada.
O anúncio oficial de confirmação foi feito nessa quinta-feira. “Eles até falavam que era ruído do sindicato, como eles já não estivessem fazendo isso por baixo dos panos”, denuncia Rigo.
Com as reuniões sem diálogo, o sindicato fez uma assembleia com os professores, em setembro, para mobilizar a comunidade contra a possível mudança. Famílias e profissionais fizeram panfletagens, em carros de som, para anunciar os planos da prefeitura e o que isso implicaria.
Os movimentos deram resultado e, na noite dessa quinta-feira, a pasta da Educação convocou uma reunião, agora com o secretário, na comunidade da escola Albert Schweitzer, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Schmidt confirmou a mudança e disse que a categoria não será afetada.
Os professores estão apreensivos desde setembro. “Existe a possibilidade de uma reforma administrativa no Congresso. E se isso acontecer, se a gente não tem área de atuação, nós facilmente seremos os primeiros a serem demitidos nesse contexto. Os profissionais não sabem o futuro da sua carreira”, conta.
O sindicato mantém as mobilizações nas comunidades e com a sociedade curitibana, conta Rigo. No dia 13 de novembro, está marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para tratar do caso.
