A Comunidade do Caribe (Caricom) reafirmou uma reivindicação por justiça reparatória na reunião de chefes de Governo da Comunidade das Nações (Commonwealth), que teve início neste domingo (1º) e deve durar até o dia 4 de novembro, em Antígua e Barbuda. O bloco regional, que reúne 23 Estados caribenhos entre membros plenos e associados, exige que o Reino Unido assuma sua responsabilidade institucional pelos danos decorrentes do tráfico transatlântico de pessoas africanas escravizadas.
O primeiro-ministro de Santa Lúcia e presidente pro-tempore da Caricom, Philip J. Pierre, reiterou, por meio de um comunicado oficial do organismo, que as reparações morais e as compensações econômicas não podem ficar de fora das negociações nem ser substituídas por um simples pedido simbólico de desculpas.
Pierre afirmou que a responsabilidade cabe aos Estados e às instituições que se beneficiaram da escravidão e não à responsabilização individual dos atuais cidadãos britânicos. Nesse sentido, destacou que a passagem das gerações não extingue a obrigação de reparar os danos históricos e suas consequências.
A secretária-geral da Caricom, Carla Barnett, por sua vez, classificou o momento como “crucial na busca por justiça reparatória”, após a histórica resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou o tráfico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade”.
A reivindicação regional tem como base o Plano de Dez Pontos para a Justiça Reparatória, elaborado em 2014 pela Comissão de Reparações da Caricom. A proposta inclui pedidos oficiais de desculpas por parte dos Estados responsáveis, programas voltados às comunidades originárias para preservar sua história e seu patrimônio cultural, investimentos em saúde e educação, cooperação tecnológica, cancelamento de dívidas externas e compensações econômicas, entre outras medidas.
A Caricom sustenta que a escravidão e a espoliação colonial geraram desigualdades econômicas, sanitárias e educacionais que persistem até hoje. Segundo estimativas históricas, o Império Britânico foi responsável pelo tráfico transatlântico de cerca de 3,2 milhões de pessoas africanas. Ao todo, as diferentes potências europeias traficaram pelo menos 12,5 milhões de pessoas da África.
A posição do bloco regional contrasta com a do governo britânico. O primeiro-ministro, Andy Burnham, manifestou disposição para apresentar um pedido oficial de desculpas pelas “atrocidades do passado”, mas descartou o pagamento de compensações financeiras às antigas colônias.
Por sua vez, embora o rei Charles III tenha reconhecido o sofrimento e as injustiças provocados pela escravidão, o Palácio de Buckingham informou, antes da cúpula, que o monarca não pediria desculpas em nome do Reino Unido.
A reunião, realizada em Antígua e Barbuda, antiga colônia britânica, conta com representantes dos 56 países membros da Commonwealth e com a presença de Charles III, que nesta semana também visitou as Bahamas e a Guiana. Atualmente, 12 países caribenhos que integram a Caricom foram antigas colônias britânicas. Entre eles estão Belize e Guiana, que, embora estejam localizados no território continental, fazem parte do Caribe histórico e político.
