Assim como é proibido para o cigarro ou os agrotóxicos, o movimento Fora Publicidade Fóssil quer proibir a publicidade e propaganda que valorizam os combustíveis fósseis, seja gasolina, diesel, carvão ou gás natural. Com o lançamento do Mapa do Caminho, pela Presidência da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP30), nesta terça-feira (3), os idealizadores querem ampliar a discussão e incluir a proposta nos debates que vão acontecer na COP31, que acontece a partir da semana que vem.
O objetivo da mobilização é evitar a “construção de uma imagem positiva de produtos e atividades que ameaçam a saúde, agravam a crise climática e precisam ser progressivamente superados durante a transição energética”, aponta o Instituto Clima de Política, que atua junto com a Rede A Ponte e recebe apoio de outras organizações como o Observatório do Clima, Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Instituto Talanoa, ClimaInfo e Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
A campanha acontece em três níveis. No nível internacional, a proposta foi discutida pela primeira vez na Conferência de Santa Marta pelo Fim dos Combustíveis Fósseis, que ocorreu em abril deste ano na Colômbia. A nível nacional, foi protocolado projeto de lei 1748/2026, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que põe fim à propaganda de combustível fóssil no país. Em âmbito local, estão sendo protocolados projetos de lei em estados e nos municípios para a proibição em locais públicos.
“A ideia do projeto de lei federal é proibir a propaganda em espaços públicos, veículos de comunicação em geral, inclusive internet e redes sociais. Não estamos falando da proibição, por exemplo, de financiamento da Petrobras para o cinema brasileiro; pelo contrário, a gente quer que continue. O que não se pode é como antigamente a gente tinha propaganda de tabaco em todos os lugares, outdoors e etc. E a ideia é que não se possa fazer isso, exceto no lugar de venda, nos postos de combustíveis”, explica o coordenador de Programas e Projetos de Clima e Política, Guilherme Tampieri.
Ficaria proibido “fazer associação a momentos de lazer, esporte e cultura e usar crianças e jovens em suas propagandas e publicidade, incluindo imagens, vídeos e fotografias geradas por inteligência artificial”.
O projeto prevê ainda que, mesmo nos postos, a venda seja “acompanhada das cláusulas de advertência” sobre os danos à saúde e ao meio ambiente, com frases estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Saúde, usadas sequencialmente. Nos rótulos das embalagens dos produtos previstos, está prevista a advertência nos seguintes termos: “A exploração de combustíveis fósseis é responsável direta pela mudança do clima”.
Atualmente, oito municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Piracicaba, Niterói, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) e o estado do Paraná já têm projetos de lei apresentados sobre o tema. A intenção é que o número cresça para pelo menos 15 até o final do ano. As cidades de Vitória e Belém e o estado do Pará devem aderir à ideia.
A queima de carvão, petróleo e gás responde por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, segundo a Organização das Nações Unidas. Já a poluição do ar está associada a aproximadamente 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
A campanha também alerta para o uso da publicidade como estratégia de greenwashing, prática de maquiar dados e publicidades para uma aparente sustentabilidade ou agenda socioambiental.
