Povos indígenas e organizações da sociedade civil convocam uma mobilização em Brasília, nesta quarta-feira (4), para denunciar a violência contra comunidades indígenas e cobrar medidas de proteção e demarcação de terras. Com o lema “Pelos povos indígenas! Sangue indígena, nenhuma gota a mais!”, o ato terá concentração às 16h, no Museu Nacional da República, seguida de uma programação cultural e marcha até o Congresso Nacional.
A mobilização ocorre em meio a uma série de denúncias de violência registradas desde as eleições presidenciais deste ano. Segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram contabilizadas mais de 30 denúncias contra indígenas, com destaque para os casos envolvendo os povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Entre os episódios denunciados estão ameaças de envenenamento da água consumida por comunidades, assassinatos, atropelamentos, ameaças de morte e incêndios criminosos.
Diante das denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal (PF) para investigar os ataques e ameaças. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também acompanha as ocorrências. O governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reunir informações e acompanhar os casos.
Violência e demarcação
No último dia 29 de outubro, a Apib e outras sete organizações regionais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando providências imediatas para garantir a segurança das comunidades e avançar nos processos de demarcação.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) também divulgou, nesta terça-feira (3), uma nota de repúdio à violência contra os povos indígenas. A organização se somou às reivindicações da Apib e cobrou do governo federal ações permanentes de proteção às comunidades, investigação dos crimes e responsabilização dos envolvidos.
Na nota, o Sindsep-DF lembrou que Lula assumiu, em abril de 2023, durante o Acampamento Terra Livre, o compromisso de homologar todos os territórios indígenas pendentes até o fim do mandato. “A efetivação dos direitos constitucionais dos povos indígenas exige demarcação, orçamento, fiscalização, estrutura dos órgãos responsáveis, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e políticas públicas permanentes. Defender esses direitos é também proteger a democracia, a diversidade, a justiça social e o meio ambiente”, afirma o sindicato.
Na convocação para o ato em Brasília, os organizadores afirmam que a vitória eleitoral não encerrou a luta pela garantia de direitos e denunciam a continuidade dos ataques aos povos indígenas. “A democracia venceu, mas a luta ainda não acabou! Enquanto o Brasil celebra a vitória nas urnas, nossos parentes no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do Brasil seguem sofrendo com ameaças e violência. Não podemos aceitar que nossos povos continuem sendo mortos por defender seus territórios e seus direitos”, afirma o chamado.
Serviço
Ato pelos povos indígenas: proteção e demarcação já!
Data: quarta-feira, 4 de novembro
Horário: concentração às 16h
Local: Museu Nacional da República, Brasília (DF)
17h: ato cultural
18h: marcha até o Congresso Nacional
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