A gratuidade no transporte público voltou ao centro do debate nacional e tem mobilizado movimentos sociais em diferentes regiões do país. No Distrito Federal, organizações e mandatos parlamentares promovem, nesta quinta-feira (5), uma plenária para discutir os caminhos da tarifa zero no Brasil e construir estratégias de mobilização popular em defesa do transporte gratuito. O encontro será realizado às 19h, na Birosca do Conic, no centro de Brasília.
A discussão ganhou novo impulso em outubro, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2026 que prevê a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. A iniciativa estabelece a destinação de pelo menos 26,8% dos recursos das emendas parlamentares individuais e de bancada para financiar a medida. Segundo estimativa do governo federal, com base no orçamento previsto para 2027, o montante destinado ao custeio seria de aproximadamente R$ 12 bilhões.
Apesar da repercussão recente, a discussão sobre gratuidade não começou com a proposta do Executivo. O Congresso Nacional debate o tema desde 2021 e reúne pelo menos 12 propostas relacionadas à tarifa zero. Entre as iniciativas está a PEC 25/2023, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), com participação de outros parlamentares, entre eles a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Gratuidade já existe aos domingos e feriados no DF
No Distrito Federal, a discussão também se relaciona com uma experiência já em funcionamento. Desde março de 2025, o programa Vai de Graça garante acesso gratuito aos ônibus e metrô aos domingos e feriados. De acordo com dados da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), divulgados em outubro deste ano, o programa já havia registrado mais de 26,5 milhões de viagens gratuitas entre janeiro e outubro de 2026.
É nesse cenário que a plenária pretende discutir como as propostas em debate no Congresso podem se relacionar com a política já existente no DF, e quais devem ser os próximos passos da mobilização. A atividade busca reunir diferentes setores envolvidos na luta pela tarifa zero para debater as estratégias necessárias para ampliar a gratuidade no transporte público. A proposta é fortalecer a articulação popular e construir uma agenda de reivindicações em defesa de um sistema de mobilidade acessível à população.
A plenária “DF por Tarifa Zero no Brasil” será realizada nesta quinta-feira (5), às 19h, na Birosca do Conic, no Setor de Diversões Sul, em Brasília. A participação é aberta ao público.
Serviço
Data: quinta-feira (5)
Horário: a partir das 19h
Local: Birosca do Conic
Entrada: gratuita
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