A Feira Agroecológica da Ponta Norte, realizada aos sábados na quadra 216 Norte, em Brasília, tem 30 dias para regularizar a ocupação de uma área pública ou encerrar sua utilização. A exigência consta em um auto de notificação emitido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), em 31 de outubro. O documento aponta funcionamento sem autorização do poder público e prevê outras sanções, como multa e apreensão.
A situação preocupa trabalhadores e frequentadores, que temem perder um espaço de comercialização da agricultura familiar, de encontro comunitário e de atividades culturais. Diante da possibilidade de interrupção das atividades, moradores e apoiadores organizaram um abaixo-assinado em defesa da permanência da feira. O documento pede que o poder público dialogue com os trabalhadores e busque alternativas para a regularização do espaço.
Procurada pelo Brasil de Fato DF, a Administração Regional do Plano Piloto informou que não emitiu a notificação. Segundo o órgão, para iniciar o processo de regularização, é necessário que um representante da feira formalize a solicitação por meio de ofício e receba orientações sobre os procedimentos administrativos.
A assessoria também informou que, em 2026, houve um chamamento público para feirantes de três feiras livres da região, mas que ainda não há previsão estabelecida para 2027. A resposta não esclareceu se a Feira da Ponta Norte foi contemplada.
Agricultores dependem da feira para comercializar produção
Criada em 2019, a Feira Agroecológica da Ponta Norte reúne agricultores familiares, produtores ligados à reforma agrária, artesãos e iniciativas culturais. Além da venda de alimentos agroecológicos, o espaço aproxima produtores rurais e moradores da cidade.
A relação de Márcia Costa com a feira começou no período pós-pandemia, quando alguns feirantes organizaram uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), modelo de organização que aproxima consumidores e produtores. Entre as iniciativas participantes estavam os sítios Casa de Caetano e Portal do Sol, em Brazlândia. A amizade com as mulheres responsáveis pelas propriedades fez com que ela passasse a frequentar o espaço regularmente.
“Eu moro em Águas Claras e a amizade que eu tenho com essas duas mulheres, que são responsáveis por esses sítios, me trouxe muita proximidade com a feira. E, como uma CSA é muito difícil de manter, porque as pessoas não entendem muito o princípio, normalmente aos sábados eu vou na feira, fico na barraca e conheço as pessoas, muitos dos agricultores”, conta.
A convivência também levou Márcia a participar de mutirões em propriedades rurais, inclusive no acampamento Canaã, que, segundo ela, está em processo de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para ela, a feira é um dos poucos canais de comercialização disponíveis para esses produtores.
“Para mim, a feira é também um espaço de convivência com as pessoas da área rural do Distrito Federal. É importante ressaltar que muitos desses produtores não têm outro canal para comercializar seus produtos. Então, qual é o sentido de produzir alimentos de forma orgânica se eles não conseguem chegar até o público?”, questiona.
Márcia afirma que uma eventual interrupção das atividades comprometeria a renda dos agricultores e o trabalho desenvolvido nas áreas de produção. “A feira é um dos únicos espaços que eles têm para isso. E, se essa feira deixar de existir, eles vão perder o ganha-pão deles. Significa que todo o trabalho que foi realizado há mais de dez anos vai ser perdido.”
Ela também destaca os investimentos realizados para estruturar as áreas de produção e afirma que parte significativa dos recursos veio do governo federal. Segundo a frequentadora, a manutenção desses espaços depende de um trabalho construído ao longo dos anos.
A comercialização de alimentos não é a única atividade desenvolvida na 216 Norte. O espaço reúne artesanato, vestuário, atividades culturais e encontros entre moradores de diferentes regiões do Distrito Federal. Márcia destaca também a realização de feiras de sementes crioulas, voltadas ao compartilhamento de sementes entre produtores, e de atividades de troca.
“A feira é um espaço para a venda dos produtos orgânicos e também um espaço comunitário, porque ali em volta se reúnem muitas pessoas que vêm até de outras partes da cidade para aproveitar aquele momento, para comer uma comidinha bacana, para comprar uma camiseta, para comprar artesanato”, relata.
Feirantes buscam regularização e mobilizam apoio
Segundo Márcia, a associação possui estatuto e busca há anos registrar e regularizar a feira. Ela afirma acompanhar as tentativas dos trabalhadores de formalizar o funcionamento do espaço, mas diz que não houve retorno do governo local às solicitações feitas. A frequentadora relata que os feirantes permanecem em uma situação de insegurança diante da falta de uma solução administrativa.
Ao comentar a notificação, Márcia vê a medida como uma ameaça à permanência de um espaço construído coletivamente. “Eles não querem que o povo se aproprie da cidade. Eles não querem que o povo seja dono dos espaços da cidade. Por isso que é de uma violência tão grande. É trágico”, afirma.
O abaixo-assinado organizado por moradores e apoiadores reivindica a permanência da Feira Agroecológica da Ponta Norte na quadra 216 Norte. O texto defende a abertura de diálogo com o poder público para a situação ser regularizada e solicita que a história e a importância social do espaço sejam consideradas nas decisões sobre seu funcionamento.
Abaixo-assinado em defesa da Feira Agroecológica da Ponta Norte (acesse aqui)
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