Menos de 12 horas antes de 18 famílias serem desalojadas no centro da cidade de São Paulo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que suas secretarias não foram acionadas para atuar na reintegração. A Polícia Militar do Estado de São Paulo cumpriu, então, na manhã desta quarta-feira (4), a ordem de despejo da Ocupação Zepa, no bairro do Bom Retiro, região central da capital paulista.
A reintegração do imóvel com cinco pavimentos ocupados tirou o teto e deixou sem amparo aproximadamente 60 pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, cinco crianças com deficiência ou neurodivergência e trabalhadoras bolivianas mães solo.
Sem ter para onde ir com os filhos de 4, 6, 13 e 14 anos, a costureira boliviana Esther Villarroel, de 38, relatou a dor e a falta de amparo no momento do despejo. “A gente não dormiu por medo de não ter para onde levar as poucas coisas que temos. É muito difícil, a gente é tratada como lixo por ser boliviana e mãe solo. Me sinto muito discriminada, pois não somos bem-vindos nessa terra.”
Segundo Esther, a reintegração traz grandes impactos nos estudos dos filhos e gera uma impossibilidade de arcar com os valores de locação para seguir morando no centro da capital. “Procuramos um lugar perto por causa da escola das crianças, mas aqui perto é muito caro. Hoje meus filhos já não foram à escola, não sei como vai ser amanhã.”
A incerteza sobre onde se abrigar também atingiu a moradora boliviana Elisabete Churra, de 43 anos, que trabalha com serviços temporários de costura e vivia no imóvel há um ano com a filha adolescente. “Isso [reintegração] pegou todo mundo de surpresa, por isso ficamos muito tristes, pois estamos sem saber para onde ir e o que fazer”, relatou.
“Não recebemos resposta sobre vaga para dormir porque foi tudo de última hora. Não sabíamos que tínhamos que desalojar o lugar, não pudemos buscar um lugar para viver”, disse a moradora, que arrumou um galpão para guardar provisoriamente seus pertences, mas ainda não sabe onde vai passar as próximas noites.
Liderança da associação de moradores que organiza a Ocupação Zepa, Cristiano Nascimento, conhecido como Batoré, explica que a notificação do despejo ocorreu sem margem para organização ou recursos adequados.
“Foi uma reintegração de posse injusta. A notícia veio na sexta-feira (30), às 15h, em véspera de feriado, para tirar todo mundo na quarta-feira às 6h da manhã. O nosso psicológico abala, porque são 18 famílias com crianças especiais, idosos e imigrantes”, afirmou Batoré.
Contradição da Prefeitura
A operação coercitiva contou com o emprego de equipes da 1ª Companhia e da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. No local, o Brasil de Fato registrou a presença de agentes da Prefeitura de São Paulo e assistentes sociais realizando o cadastramento dos moradores.
A atuação dos servidores municipais na manhã desta quarta-feira (4) entra em contradição direta com o posicionamento oficial emitido pela gestão municipal na terça-feira (3). Em nota enviada à reportagem, a prefeitura havia afirmado que o imóvel é privado e “não faz parte do processo de reintegração de posse”, alegando que “as secretarias municipais não foram acionadas para atuar previamente ou na data prevista para a ação”.
A gestão informou ainda que equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) haviam visitado o endereço na terça-feira (3), mas não encontraram moradores no momento. A informação é refutada pelos moradores, que passaram a noite em vigília no local onde moravam.
Diante da presença dos agentes no local do despejo, a reportagem questionou novamente a administração municipal nesta quarta-feira (4) sobre os motivos de ter negado a atuação na véspera, qual o objetivo do cadastramento realizado durante a desocupação e para onde as famílias serão encaminhadas.
Em resposta enviada na tarde desta quarta-feira, já depois da reintegração, a prefeitura se limitou a responder que “a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi acionada para atender à reintegração de posse no imóvel, que é particular, no centro da cidade, e equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social estão no local”.
A prefeitura segue sem responder aos questionamentos sobre a ausência de plano prévio para concessão de auxílio-aluguel, a falta de abrigamento definitivo, o acúmulo de R$ 75 milhões em dívidas de IPTU do prédio abandonado há três décadas (conforme informações de lideranças e advogados dos moradores) e a ausência de participação da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) nas reuniões de planejamento.
Dispersão das famílias
Segundo Batoré, as famílias foram dispersas para abrigos temporários ou acolhidas por outras ocupações populares do centro da cidade, mas sem cuidados especiais ou auxílio por parte da prefeitura. “As crianças foram jogadas para longe da escola e do posto de saúde do bairro.”
Segundo o líder da ocupação, o local abrigava quatro crianças autistas e uma que necessita do uso de cadeiras de rodas para locomoção. “Além de perderem as aulas no final do ano, o psicológico dessas crianças fica totalmente abalado”, ressaltou Batoré.
O advogado Tiago Guilherme, que acompanha os moradores, contestou a inércia do poder público diante do histórico do imóvel e destacou a violação de direitos fundamentais durante a desocupação.
“Os donos desse imóvel têm uma dívida de R$ 75 milhões, superior ao próprio valor do edifício. A prefeitura deveria ter desapropriado o prédio por decreto pelo descumprimento da função social da propriedade e pelo débito milionário”, disse o advogado.
Guilherme ressaltou ainda a ausência de órgãos essenciais de garantia de direitos no momento da ação policial. “Não tivemos a presença do Conselho Tutelar para lidar com as 20 crianças presentes na ocupação. Não há garantia de auxílio-moradia e não sabemos para onde elas serão encaminhadas após os abrigos”.
Em nota, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que a atuação do 13º BPM/M pautou-se pela preservação da ordem pública e que o proprietário disponibilizou um caminhão para transporte dos pertences pessoais ao depósito municipal na zona leste, além de acionar a equipe de Zoonoses para manejo de animais domésticos.
A desocupação contou com a presença e o apoio de ativistas do Movimento Feminista Olga Benario e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que prestaram solidariedade e auxiliaram no recolhimento dos pertences das famílias.
