Movimentos populares e entidades sindicais divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira em que defendem a revisão do arcabouço fiscal, com menos privilégios ao mercado financeiro e mais recursos para garantir direitos sociais.
No documento, as mais de 500 entidades signatárias afirmam que “é preciso abrir espaço fiscal para um novo ciclo de desenvolvimento econômico, social e sustentável, que fortaleça a soberania nacional e a capacidade do Brasil de decidir seus próprios rumos, com aumento do salário mínimo e valorização dos servidores públicos, preservando os pisos de financiamento da saúde e da educação e a vinculação das aposentadorias e dos benefícios sociais ao salário mínimo”.
Ao jornal É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, Adriana Marcolino, diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explica que, quando surgiu, o arcabouço fiscal era uma tentativa de diminuir a pressão do mercado financeiro sobre o governo Lula. “O mercado financeiro atua, às vezes, até especulando com a moeda nacional, enfim, um conjunto de pressões sobre o governo e sobre a nossa economia”, pontua.
Além disso, o arcabouço também buscava acabar com o teto de gastos, herança da gestão Michel Temer, que “constrangia a ação do governo federal”, destaca Marcolino. “Havia uma tentativa de superar o teto de gastos e garantir alguma margem para investimentos. Mas ele ainda contém um conjunto de travas ao investimento e ao desenvolvimento nacional”, explica.
A diretora do Dieese argumenta que um dos grandes gargalos é o superávit primário, que está vinculado aos gastos do período futuro. “Então, por exemplo, o Brasil não cumpriu a meta de superávit primário no ano passado, em 2025. Então, em 2027, ele vai ter que reduzir seu gasto público para poder cumprir uma meta no ano”, exemplifica.
Para a especialista, impor um teto sobre quanto o Estado pode investir vai afetar a capacidade de um governo comprometido com as pautas da classe trabalhadora. “Em um país como o Brasil, que necessita de um conjunto de investimentos em moradia, saneamento, mobilidade, educação, saúde, infraestrutura, enfim, o Estado é fundamental para realizar esse conjunto de investimentos. É ele que tem a capacidade de fazer e de investir nessas áreas”, resume.
Para ouvir e assistir
O É de Manhã vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM, na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
