O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) sancionou nesta quinta-feira (5) a lista de minerais considerados críticos e estratégicos para o desenvolvimento do país. A lista reúne 27 componentes, divididos de acordo com o nível de prioridade (alta, média e baixa).
Segundo nota do Ministério da Casa Civil, os minerais listados, sobretudo os classificados como de prioridade alta, tornam-se cada vez mais importantes devido ao seu uso na fabricação de “celulares, baterias de veículos elétricos, painéis solares, processadores de computadores, turbinas, radares, foguetes e artefatos de defesa”.
Política de desenvolvimento
A lista integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro deste ano. Em conjunto, os mecanismos da PNMCE buscam ampliar investimentos e produzir uma nova industrialização do país.
A partir da classificação, serão estabelecidos critérios de acesso a instrumentos da PNMCE. Um exemplo é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que buscará atenuar riscos e ampliar investimentos, sobretudo aqueles feitos nas fases iniciais de negócios do setor. Haverá ainda financiamento e incentivos fiscais em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Empresas interessadas deverão obedecer a critérios socioambientais e de uso de mão de obra e produtos locais.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Os minerais listados
Os ministérios que compõem o CIMCE foram responsáveis por indicar os minerais para a lista. Foram consultados instrumentos semelhantes de outros países, especialistas e outros órgãos do Conselho, como Instituto Brasileiro de Mineração, Conselho Nacional da Indústria, Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes e Associação de Minerais Críticos.
Já a classificação das prioridades considerou os seguintes fatores: o risco geopolítico; a concentração geográfica da produção; o potencial de substituição; a posição brasileira na cadeia; e a dependência e vulnerabilidade do país.
Veja a lista aprovada:
- Classe I – Prioridade Alta
- Terras Raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
- Classe II – Prioridade Média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
- Classe III – Prioridade Baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
