O Brasil que saiu das urnas em 2026 é um país que viveu um levante popular, democrático e pacífico. A maioria da população que saiu às ruas, se organizou nas redes e foi massivamente para as urnas rejeitou um caminho de autoritarismo, violência e degradação institucional, e optou por apostar na construção de um projeto de futuro soberano, com mais direitos e oportunidades. A juventude que saiu às ruas de todo o país expressa um desejo de maior presença na agenda pública do país. Para além da inclusão, essa juventude quer ser parte, ser voz ativa, protagonizar e participar ativamente dos processos de construção e decisão. E as políticas culturais são uma dimensão da ação estatal que pode oferecer espaço, acolhimento e incorporar de maneira ativa este anseio de participação.
Recriado em 2023, no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a liderança da Ministra Margareth Menezes, o Ministério da Cultura enfrentou o desafio de reconstruir sua estrutura, recuperar as suas instituições e ao mesmo tempo iniciar um novo processo de articulação com estados, municípios, trabalhadores da cultura e instituições culturais, após anos de desmonte e desconstrução. Essa reconstrução vem se traduzindo em políticas concretas de ampliação dos investimentos, fortalecimento das instituições culturais, construção de programas e ações estruturantes e ampliação dos espaços de participação social.
A reconstrução das políticas públicas de cultura no Brasil no terceiro mandato do Presidente Lula foi uma das dimensões fundamentais do processo de recuperação democrática vivido pelo país. Na atual gestão, o MinC voltou a ocupar um lugar estratégico na formulação de políticas públicas e na promoção da diversidade cultural brasileira. O tema da cultura passou a estar mais presente na agenda do país, e do Presidente da República, e o setor cultural vem se afirmando nos últimos anos como um ator político relevante, com grande capacidade de intervenção pública e agenciamento de seus interesses e direitos.
Um dos principais marcos desse processo é a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o maior mecanismo de financiamento direto e descentralizado da história das políticas culturais brasileiras. Nascida de uma iniciativa do Congresso Nacional, ainda durante o governo Bolsonaro, construída em diálogo com o setor cultural, regulamentada e implementada ao longo dos últimos 4 anos, esta política ampliou significativamente o acesso aos recursos públicos, alcançando todos os estados e mais de 5 mil municípios. Um federalismo cultural inédito no país, que uma vez iniciado, não pode voltar atrás. Aprimorar e ampliar o alcance e efetividade deste mecanismo é um desafio do tamanho do Brasil, a ser construído em um processo permanente de pactuação com estados e municípios e presença e controle ativo da sociedade civil.
Esse movimento também recoloca no centro do debate a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um verdadeiro SUS da Cultura. Capilarizar e descentralizar os mecanismos de gestão da cultura é um movimento essencial para garantir continuidade às políticas públicas, integração entre os governos, participação social e mecanismos permanentes de financiamento. Trata-se de consolidar uma política de Estado, capaz de atravessar governos e assegurar à população o direito à criação, à produção, à circulação e ao acesso aos bens culturais.
O desafio dos próximos anos é aprofundar essa transformação. Cultura, educação, ciência, tecnologia e comunicação precisam atuar de maneira articulada, reconhecendo a dimensão transversal da produção cultural no desenvolvimento do país. As políticas culturais também têm papel decisivo na redução das desigualdades, na geração de trabalho e renda, no enfrentamento à violência e na construção de uma sociedade mais democrática. A reconstrução do Ministério da Cultura não foi apenas a recuperação de uma estrutura administrativa: representa a reafirmação de um projeto de país no qual a cultura ocupa um lugar central.
É preciso convidar e abrir as portas para a juventude brasileira participar e protagonizar esse processo, não somente como beneficiários das políticas públicas, mas como agentes ativos destes avanços institucionais. A cultura é um lugar onde os jovens podem encontrar trabalho, empregos, oportunidades, autonomia, canais de expressão, espaços de pertencimento, acolhimento, escuta e voz ativa. O desejo de participação expressado pelos jovens nas ruas e nas redes de todo o país, é um ativo poderoso para o fortalecimento das políticas culturais neste próximo ciclo.
*Alexandre Santini é gestor cultural, pesquisador e escritor, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
