A ideia de um Mapa do Caminho para o Fim dos Combustíveis Fósseis surgiu no ano passado, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém do Pará, e foi oficializada pelo Brasil nesta terça-feira (10), no início da COP31, em Antália, na Turquia, em uma cerimônia concorrida.
O documento, anunciado há algumas semanas pela Presidência da COP30, traz uma série de procedimentos, classificações e cronogramas para os países planejarem sua transição energética. Boa parte do conteúdo foi discutida por cerca de 60 países em Santa Marta, na Colômbia, no início do ano, em um evento preparatório.
A proposta, no entanto, não é mandatória e precisa da adesão de todos os países. O tema ficou de fora do texto final da COP30 por causa da resistência de países grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, à sua inclusão. Mesmo com a resistência, as autoridades esperam manter a discussão, mesmo que fora da agenda oficial. Entre as medidas, está, por exemplo, uma diminuição gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, que, em 2025, representavam mais que o dobro dos incentivos às energias renováveis no Brasil.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, solicitou que cada nação elabore seu próprio plano nacional de abandono a estes hidrocarbonetos. “Os países importadores devem reduzir sua exposição, ampliando o acesso a energias limpas. Os países produtores devem diversificar suas economias”, e cada plano nacional “precisa de cronogramas, responsabilidades e financiamento”, enumerou Guterres.
“Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, disse a deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.
Além do fim dos combustíveis fósseis, o Brasil apresentou também o Mapa do Caminho para o Desmatamento Zero. O secretário-executivo da Convenção do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, lembrou que a elaboração do documento contou com mais de 180 contribuições de países e organizações. “Precisamos avançar mais e mais rápido. Nesta era de implementação, isso significa transformar os compromissos existentes em resultados na economia real e na vida das pessoas”, afirmou.
O diretor de Mudança do Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Martin Krauss, lembrou a importância do financiamento: “Para cada dólar gasto em florestas, quase cinco dólares são destinados a subsídios agrícolas que podem prejudicá-las. Não estamos apenas financiando pouco as florestas: estamos pagando para perdê-las.”
O ministro dos Povos Indígenas do Brasil, Eloy Terena, defendeu que o financiamento climático chegue diretamente aos territórios indígenas, que desempenham um papel fundamental na proteção das florestas.
