Rede ameaçada

Redução do orçamento da assistência social no DF pode agravar sofrimento na rede de saúde, alertam psicólogos

Comissão aponta que cortes na proposta orçamentária podem interromper o acompanhamento psicossocial

Proposta para 2027 prevê recursos abaixo do valor considerado necessário para manter a estrutura de atendimento psicológico
Proposta para 2027 prevê recursos abaixo do valor considerado necessário para manter a estrutura de atendimento psicológico | Crédito: Dani Brito/Agência Brasília

A redução dos recursos destinados à assistência social no Distrito Federal pode aumentar o sofrimento psíquico da população em situação de vulnerabilidade e aumentar a pressão sobre os serviços públicos de saúde mental. O alerta é do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) e da Comissão Especial de Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que apontam riscos à continuidade do acompanhamento de famílias atendidas pela rede socioassistencial.

A manifestação ocorre após o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF) rejeitar a proposta orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para 2027. O valor previsto é de R$ 169,4 milhões, diante dos R$ 386,9 milhões inicialmente aprovados pelo conselho. A diferença de R$ 217,5 milhões representa uma redução de aproximadamente 56,2%.

Segundo o CRP-DF, a rede já enfrenta dificuldades para atender à demanda. Dados do Censo Suas 2024 apontam cerca de 290 vínculos de psicólogas e psicólogos nos equipamentos socioassistenciais do DF, incluindo Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e unidades de acolhimento.

O conselho também cita levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de 2025, segundo o qual a capital conta com 31 Cras, quando seriam necessários 56. O déficit identificado é de 166 trabalhadores nessas unidades, entre eles 73 psicólogos e 36 assistentes sociais.

Descontinuidade

A redução de recursos pode comprometer a continuidade do acompanhamento psicossocial nos equipamentos do Suas, que depende de equipes estáveis e da construção de vínculos com as famílias atendidas. Segundo o CRP-DF, a diminuição dos profissionais pode ampliar as filas e reduzir a frequência dos atendimentos.

“O acompanhamento psicossocial depende de equipes de referência completas e estáveis. Ele é um processo contínuo, feito de escuta qualificada, construção de vínculo, acompanhamento familiar (nos Cras e Creas) e articulação com a rede. Com menos recursos, o efeito começa pela perda de continuidade: filas e tempos de espera maiores, atendimentos menos frequentes e equipes reduzidas”, aponta o conselho.

A interrupção desses serviços também pode agravar situações de sofrimento psíquico. O documento destaca que a insegurança alimentar, o risco de perda da moradia e a ausência de acolhimento e benefícios sociais são fatores que afetam a saúde mental. Entre os grupos mais expostos estão crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua.

O conselho alerta para consequências como agravamento da ansiedade e da depressão, isolamento social, perda de autonomia e maior exposição a situações de violência. “Os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no Brasil só produzem proteção quando são ofertados de forma contínua. Por isso, a descontinuidade da oferta é um dano em si. Quem perde a confiança no serviço dificilmente a retoma e tende a chegar a serviços de maior complexidade e custo para o Estado”, afirma o CRP-DF.

Pressão sobre a rede de saúde

Outro risco apontado pelo conselho é o enfraquecimento entre o Suas e o Sistema Único de Saúde (SUS). As duas redes atendem pessoas em situações de vulnerabilidade e dependem de encaminhamentos e acompanhamento compartilhado. Com a redução da capacidade de atendimento da assistência social, a rede de saúde mental pode receber mais usuários e casos em estágios mais graves.

Segundo o CRP-DF, a falta de recursos também pode prejudicar a articulação entre Cras, Creas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dificultando reuniões entre equipes, estudos de caso e a construção de estratégias conjuntas de atendimento.

O documento chama atenção ainda para o risco de transformar problemas sociais em demandas tratadas exclusivamente pela rede de saúde. Situações como perda de moradia, insegurança alimentar e desamparo exigem respostas da política de assistência social, e não apenas acompanhamento em serviços de saúde mental.

“Com o Suas desestruturado, esse sofrimento é canalizado para a rede de saúde, com risco de patologização e medicalização de demandas socioeconômicas. O resultado é mais pressão sobre Caps, Upas e hospitais, com casos mais graves e sem a retaguarda territorial, e menos proteção para quem já está em risco”, alerta o CRP-DF.


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Editado por: Clivia Mesquita

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