A expectativa para a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro aumentou esta semana com a adesão de políticos de esquerda e um protesto marcado para sexta-feira (13) na Cinelândia, no centro da cidade, em defesa da “democracia e da soberania popular”. A controvérsia teve início com a decisão da Justiça Eleitoral que, ao excluir os votos do terceiro colocado na disputa, elevou o percentual de Douglas Ruas (PL) contra Eduardo Paes (PSD).
A retotalização beneficiou Ruas, que atingiu 50,88%, ultrapassando o percentual necessário para vencer. Assim, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) foi declarado governador eleito sem uma nova votação. O PSD de Paes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) da base de cálculo, questionando violação de princípios constitucionais.
O partido solicita uma nova votação com a justificativa de que Douglas Ruas não atingiu a maioria dos votos para ser declarado eleito no primeiro turno. A ação sob relatoria do ministro Cristiano Zanin aguarda pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Nos últimos dias, advogados de Paes e de Ruas tiveram audiência com o ministro.
A defesa do segundo turno ganhou novo fôlego com um abaixo-assinado que reúne mais de 300 mil apoiadores e declarações de políticos de esquerda questionando a legitimidade do resultado. Entre eles estão deputados estaduais e federais do PT e PCdoB como Marcelo Freixo, Marina do MST, Verônica Lima, Dani Balbi, Reimont e Jandira Feghali.
“Estamos nessa luta porque a palavra final sobre quem governa o nosso estado é do povo do Rio”, publicou Marina (PT). A deputada Dani Balbi (PCdoB) afirmou que as irregularidades na candidatura de Garotinho já eram conhecidas, e mesmo assim o TSE falhou em não concluir o julgamento antes da votação.
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“Não se trata de defender Garotinho ou qualquer outra candidatura, mas de garantir o direito dos eleitores, a segurança jurídica e a soberania popular. A Justiça Eleitoral teve a oportunidade de resolver essa controvérsia antes da votação e não o fez”, escreveu nas redes sociais.
Em vídeo, o deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT) defendeu o direito de decisão do povo fluminense que votou em Garotinho de escolher outro candidato no segundo turno. “A decisão de anular os votos de Garotinho depois da eleição fere o princípio do direito do eleitor”, dissse.
“Garotinho foi candidato, ele estava nas urnas. Tinha lá o seu retrato, o seu número, você digitou e apareceu ‘confirma’. Isso aconteceu. Portanto, o eleitor de Garotinho não votou nulo, não votou em branco; ele votou no Garotinho”, afirmou Freixo.
Indefinição
Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes obteve 42,76% na eleição de 4 de outubro. Condenado por improbidade administrativa, o candidato Garotinho concorreu sub judice e teve 274.411 votos (3,17%). No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento de seu registro em 8 de outubro, e anulou sua votação. Com a decisão, Ruas obteve 50,88% dos votos, e Paes 44,16%.
A diplomação do novo governador está marcada para 18 de dezembro, e a posse para 6 de janeiro. A ação do PSD pede novas eleições antes dessa data. A última reservada pela Justiça Eleitoral para eleições suplementares este ano, 6 de dezembro.
Depois disso, o calendário eleitoral prevê uma data a cada mês, com exceção de novembro, para disputas suplementares. A primeira seria em 10 de janeiro. A data, porém, abre outro questionamento sobre o governo interino, uma vez que Ricardo Couto ficará à frente do Palácio Guanabara até o final deste ano.
