A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (13), a Operação Deságue para investigar possíveis fraudes em contratos emergenciais de locação e operação de motobombas durante as enchentes de 2024 em Canoas e Cachoeirinha, na região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a corporação, o sobrepreço estimado nos contratos de Canoas é de pelo menos R$ 7 milhões.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em sete municípios gaúchos — Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas — e em Itapema, em Santa Catarina. A operação resultou no bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros e na apreensão de três veículos.
Os contratos investigados foram custeados com recursos federais destinados à resposta ao desastre climático. As motobombas utilizadas para retirar a água das áreas inundadas teriam sido contratadas de uma empresa sem estrutura operacional compatível, que, segundo a PF, teria sido favorecida e repassado a execução dos serviços a empresas especializadas por valores inferiores aos cobrados das prefeituras.
Em Canoas, a investigação aponta cobranças entre nove e dez vezes superiores aos custos reais em determinados serviços. Em Cachoeirinha, o serviço investigado envolveu duas motobombas entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. Segundo a PF, também foram identificados orçamentos fraudulentos, elaborados ou assinados após o início ou mesmo depois do encerramento dos serviços.
A corporação informou ainda ter identificado saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação dos equipamentos. Os investigados poderão ser indiciados por crimes como fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Prefeitura de Canoas confirmou nesta sexta-feira (13) a exoneração do secretário-geral de Governo, João Batista Portella Pereira. A administração informou que a decisão ocorreu após tomar conhecimento de que Pereira, secretário da Fazenda à época das contratações, é um dos alvos da operação.
Em nota enviada ao Brasil de Fato RS, a Prefeitura de Cachoeirinha afirmou que os fatos investigados ocorreram durante as enchentes de 2024, na gestão anterior, “não possuindo qualquer vínculo com a atual Administração Municipal”. Informou ainda que não houve buscas nas dependências da prefeitura, mas exclusivamente em residências de investigados da gestão anterior, e se colocou à disposição para colaborar com as autoridades.
Procurada pela redação, a Prefeitura de Canoas não enviou resposta até o fechamento desta matéria.
Confira a nota da Prefeitura de Cachoeirinha na íntegra
A Prefeitura de Cachoeirinha esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (13) refere-se a fatos ocorridos em 2024, durante a gestão anterior, não possuindo qualquer vínculo com a atual Administração Municipal.
Ressaltamos que não houve nenhuma ação ou busca da Polícia Federal nas dependências da Prefeitura, tendo os mandados sido cumpridos exclusivamente nas residências de investigados da gestão anterior.
Pautada pela lisura, transparência e responsabilidade, a atual gestão reforça que está totalmente à disposição para colaborar com as autoridades competentes para o completo esclarecimento dos fatos.
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
