Médicos que atuam em 47 serviços de saúde administrados pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), em São Paulo, aprovaram estado de greve em assembleia na quinta-feira (12) e fizeram um ato exigindo respostas da Prefeitura de São Paulo nesta segunda-feira (16), por causa das ameaças de demissões e substituição de contratos CLT por contratos como pessoa jurídica, além de reduções salariais que podem chegar a 50%.
“O que tem se agravado nessa proposta de contrato com a prefeitura é que o INTS colocou uma proposta de 10 milhões abaixo do que tinha sido feito anteriormente, e a contratação de CLT passaria a ser com médicos pejotizados”, contou a presidenta do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Thaís Tubero, ao Conexão BdF 2ª Edição, da Rádio Brasil de Fato.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a suspensão temporária da assinatura de um novo contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o INTS.
“Mas o que é mais preocupante é que essa forma tem sido proposta num contexto da atenção primária, que é um espaço em que os médicos são muito próximos dos pacientes e em que a forma de vínculo, com certeza, impacta na qualidade da assistência”, detalhou Tubero.
Uma nova assembleia dos médicos foi marcada para a próxima segunda (23). O Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) alerta que a pejotização e a substituição de equipes podem prejudicar o vínculo entre profissionais e pacientes e a qualidade do atendimento.
Entre os profissionais ameaçados estão médicos inseridos há mais de 17 anos em territórios como Cidade de Ademar e Santo Amaro, que, apesar de as contratações serem temporárias, têm seus direitos trabalhistas, como férias e 13º.
“Nosso objetivo foi chamar o prefeito [Ricardo] Nunes [MDB] para falar da nossa proposta de suspensão completa do contrato. A gente chamou o prefeito Nunes, mas o prefeito Nunes não veio”, conta Tubero.
Resistência sob pressão
As denúncias sobre as ameaças vieram de diversos profissionais e o sindicato notificou a Prefeitura de São Paulo, que não respondeu. Diante da mobilização de pressão popular, o TCM se posicionou na semana passada. Na segunda (16), houve uma mobilização em frente à sede da prefeitura no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
Participaram da movimentação, além dos médicos, sindicatos e associações de diversos profissionais de saúde, como nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e técnicos, além dos médicos.
Na assembleia da próxima segunda-feira (23), a categoria pode deliberar pela paralisação. “Pode ser que a nossa única saída para pressionar a prefeitura seja escolher, sim, pela greve. Claro, a gente vai ser cuidadoso em manter atendimentos de emergência e fazer o convite às outras categorias para estarem com a gente”, alertou a representante da categoria. “Já se completaram duas semanas em que a gente está nesse estado de tensão. Os médicos estão agoniados por não saber o que vai acontecer.”
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou “que o serviço continua sendo prestado normalmente. O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) ganhou a licitação, seguindo todas as premissas do edital. O contrato ainda não foi assinado e aguarda a análise do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM)”.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

