Guarani e Kaiowá

Estado precisa reconhecer genocídio e homologar 70 terras indígenas, defende pesquisador

Alessandro Martins Prado recorda 8 mil indígenas assassinados na ditadura e traça paralelo com os ataques recentes no MS

Lideranças indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul realizam ato pelo fim do massacre em curso na TI Panambi – Lagoa Rica. Valter Campanato/Agência Brasil | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
Lideranças indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul realizam ato pelo fim do massacre em curso na TI Panambi – Lagoa Rica | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas são sistematicamente atacados e, ainda assim, resistem em preservar a ancestralidade, seus territórios e o direito de ter a identidade reconhecida e respeitada. O professor e pesquisador Alessandro Martins Prado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), debruça-se na realidade dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para entender quais mecanismos da justiça de transição podem ser usados como forma de superar essas graves violações e garantir direitos fundamentais.

O estudo gerou o livro “Justiça de transição e direitos indígenas: o caso dos Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul”, em pré-lançamento pela Editora Thoth. Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Prado destaca que os direitos fundamentais dos indígenas sempre foram violados, mas há momentos em que essas infrações aprofundam-se, como durante a ditadura. O professor recorda que o agravamento foi validado no relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade. “O documento reconhece apenas 490 mortos políticos. Mas são reconhecidos mais de 8 mil indígenas assassinados“, aponta.

Na avaliação de Prado, a ascensão da extrema-direita, por meio do bolsonarismo, “legitimou esses ataques” aos povos indígenas. “No caso do governo Bolsonaro, quase ficou autorizado que houvesse um ataque generalizado aos povos indígenas. Nós tivemos um genocídio dos Yanomami. No caso dos Guarani Kaiowá — que houve, após o segundo turno das eleições, o áudio estimulando o envenenamento da água deles — é um caso de crime contra a humanidade, [passível de ser] julgado pelo Tribunal Penal Internacional”, reforça.

Com relação aos desafios do quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alessandro Martins Prado reforça que o princípio de tudo é o reconhecimento formal de que está acontecendo um genocídio. “A palavra assusta, mas, quando você retira esses indígenas das suas terras ancestrais, de forma forçada, desloca-os para pequenas reservas sem espaço suficiente de produzir sua cultura e suas formas de vida, ocorre um desmatamento imenso. Você está promovendo um genocídio porque você está tirando as condições de subsistência de um povo”, defende.

O professor aponta que há, atualmente, cerca de 70 terras indígenas que dependem apenas da assinatura do Executivo para serem homologadas. Esse processo tem um custo financeiro, mas mesmo assim precisa ser feito.

Os impactos vividos pelos indígenas com décadas de violações sistemáticas são muitos. “No caso dos Guarani Kaiowá, eles sofreram um período de expulsão de seu território e espoliação das suas riquezas durante quatro décadas. Isso reflete em uma colonização tardia e que hoje reflete, por exemplo, nos casos de suicídio, que são nove vezes superiores [na comparação com os dados do Brasil]. É um número muito grande. Os índices de mortes violentas por assassinato são comparáveis aos índices de morte no Iraque quando os EUA invadiram o país pela segunda vez.”

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Editado por: Gia Matheus Almeida

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