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Indicação de ministra negra ao STF mobiliza campanha no Rio de Janeiro

Organizações da sociedade civil estenderam faixa na Avenida Brasil

Ação integra campanha por indicação das primeiras mulheres negras ao STF
Ação integra campanha por indicação das primeiras mulheres negras ao STF | Crédito: Narra/Divulgação

Uma ação organizada por organizações da sociedade civil estendeu uma faixa na Av. Brasil, na altura de Bonsucesso, zona norte do Rio de Janeiro, pedindo a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF dispõe no momento de uma vaga em aberto em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso e outras três devem ser abertas ao longo dos quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intervenção integra uma série de mobilizações voltadas a pressionar o Poder Executivo em favor da diversidade racial e de gênero no Supremo Tribunal Federal.

“A gente atendeu ao chamado da democracia quando foi necessário, mas a gente também precisa fazer com que essa democracia seja de fato plena”, contou ao Brasil de Fato a diretora executiva da organização de comunicação política Narra, Luna Costa, responsável pela ação do último domingo (15). Ela ressaltou a disparidade histórica no tribunal: “Dos 172 ministros que passaram pelo STF, apenas três foram mulheres e nunca nenhuma mulher negra ocupou essa cadeira”.

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A coordenadora de Comunicação e Articulação do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Fani Santos, enfatizou que a cobrança foca na qualificação técnica das juristas negras brasileiras. “Não estamos reivindicando apenas por representatividade, apesar disso ser muito importante. A gente quer uma mulher negra competente, qualificada. O que não falta são nomes de magistradas, de juristas extremamente qualificadas para estarem nesse lugar”, afirmou. Fani destacou que a campanha Mulheres no STF — promovida pelo IDPN em conjunto com a Coalizão Negra por Direitos, o Nossas/Bonde, o movimento Mulheres Negras Decidem e mais de 40 entidades — defende que as quatro próximas vagas na Corte sejam preenchidas por mulheres, sendo no mínimo duas negras, com início imediato na cadeira vaga. “O país nos deve isso. O presidente pode fazer história novamente e a gente está esperando por isso”, pontuou ao Brasil de Fato

A reivindicação por representatividade no Judiciário também foi tema de manifestação da escritora Conceição Evaristo durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida na última segunda-feira (16). Evaristo enfatizou a relevância da presença de mulheres negras em espaços de decisão. “É preciso que tenha mulheres negras nesses espaços de poder para poder pensar a nação e também apontar políticas públicas que possam ser mais justas, porque senão a gente vai ter uma democracia capenga”, afirmou a escritora.

Dados organizados pela campanha Mulheres no STF mostram que, ao longo de 135 anos, mais de 96% dos 172 ministros da história da Corte foram homens brancos, enquanto mulheres negras representam 28% da população brasileira. A mobilização pretende reunir 1 milhão de assinaturas pedindo a indicação de juristas mulheres para as quatro vagas previstas para os próximos anos, iniciando pela vaga aberta atualmente.

A pauta conta com manifestação favorável dentro do próprio sistema de justiça. Em evento realizado no Rio de Janeiro, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu publicamente a indicação de uma ministra negra, afirmando que vários nomes que podem ser levados em conta. Fachin citou estatísticas do CNJ indicando que pessoas negras representam 15% da magistratura e 28% dos servidores do Judiciário nacional.

Editado por: Vivian Virissimo

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