DESCASO

Telas de Portinari, Tarsila e Matisse doadas à cidade de Livramento estão jogadas, empoeiradas e úmidas

Silêncio, memória e abandono: coleção de obras foi doada com intenção de ser exposta na Biblioteca Pública da cidade

Biblioteca Pública Municipal de Livramento
Biblioteca Pública Municipal de Livramento | Crédito: A Plateia

Há oito anos, as gotas dos dilúvios recorrentes escorrem pelas paredes do prédio clássico que um dia abrigou sonhos. Formam-se figuras fantasmagóricas nos rebocos de cal e cimento da Biblioteca Pública Municipal de Livramento, o mesmo edifício que formou dezenas de milhares de santanenses com as leituras necessárias, com as leituras que abrem mundos, que transformam meninos e meninas em cidadãos conscientes de seu lugar no mundo.

E enquanto a água desenha seus mapas imprevisíveis sobre o patrimônio abandonado, a poeira acumula-se silenciosamente sobre as páginas que um dia foram manuseadas por mãos ávidas por conhecimento. Frequentei aquela biblioteca. O rumor das páginas sendo viradas, a luz filtrada pelas janelas altas — tudo isso fazia parte do aprendizado de ser cidadão. A biblioteca não era apenas um depósito de livros: era um espaço vivo. Hoje, resta o silêncio.

Mas não é apenas de livros que se faz a memória cultural de uma cidade. Há outro tesouro que repousa desconhecido, legado em testamento por Maria Luisa San Juan de Ouro Preto, a Maluh, cuja vontade expressa era ver sua coleção de arte exposta à comunidade de Sant’Ana do Livramento, cidade natal de seu pai, o Almirante Affonso Celso de Ouro Preto. Duas faces de uma mesma moeda: o silêncio das páginas que ninguém lê e o silêncio das telas que ninguém contempla.

No final do século 19, radicou-se em Sant’Ana do Livramento o cidadão espanhol Eloi San Juan, que casou com a santanense Maria Luisa Pereira de Souza. Dessa união nasceu João Manuel San Juan, engenheiro que se transferiu para o Rio de Janeiro. E foi nesse ambiente carioca de refinamento cultural que nasceu Maluh, em 1922, e onde cresceu cercada por algumas das mentes mais brilhantes do Brasil.

Maluh e sua mãe, Luisita, cultivavam amizades com a elite intelectual do país. Cecília Meireles frequentava seu apartamento; quando a poetisa faleceu, foi Maluh quem a substituiu no programa “Vocês da Cidade”. Portinari, Di Cavalcanti, Lasar Segall, Pancetti, Villares todos estavam presentes, não apenas como nomes celebrados em catálogos, mas como presenças vivas que integravam a belíssima e valiosa coleção que mãe e filha reuniram ao longo de décadas.

Nos anos 1970, Maluh e Luisita começaram a preocupar-se com o destino de seu acervo. Maluh pensou inicialmente em doar a coleção para Ouro Preto, em homenagem ao pai, mas desistiu ao tomar conhecimento de que os acervos naquela região não eram bem cuidados. Foi então que Jovita Albornoz, amiga de longa data, viajou de Sant’Ana do Livramento ao Rio e soube do dilema. Sem hesitar, falou-lhes da ASPES – Associação Santanense Pró Ensino Superior, da qual seu sobrinho, o engenheiro Thomaz Albornoz Neto, era presidente.

Doação testamentária

Em carta datada de 1º de março de 1978, Luisita escreveu: “Ela não deseja que essa coleção seja desmembrada, e pergunta-lhe se a ASPES estaria disposta a acolhê-la numa doação testamentária, organizando uma sala, uma galeria, enfim, destinando-lhe um espaço que pudesse ser intitulado ‘Almirante Affonso Celso de Ouro Preto, Coleção Maluh de Ouro Preto’.”

E acrescentou: “Então ela pensou em Sant’Ana, nossa querida Sant’Ana, berço do meu pai que nunca a esqueceu e Maluh pensa que Sant’Ana talvez possa fazer pela memória de seu pai, o que Minas Gerais não está em condições de proporcionar.” Ao final, Maluh escreveu com sua própria mão: “Mamãe traduziu exatamente meu pensamento.”

O direito civil brasileiro, em seu artigo 1.938, estabelece que aos legados com encargo aplicam-se as regras das doações com encargo. Maluh faleceu em 12 de março de 1988. O testamento, cuidadosamente redigido, estabelecia condições claras: a coleção deveria ser preservada, exposta ao público e mantida em condições adequadas, em espaço que levasse o nome do Almirante. O testador não lega apenas objetos. Lega sua memória, sua história, seu nome, sua vontade. O testamento de Maluh é um documento de afeto tanto quanto de direito.

Em 1988, a ASPES aceitou o compromisso. O MAASPES (Museu de Arte da ASPES) foi inaugurado. Osmar Santos, diretor da Escola de Artes da ASPES, assumiu a curadoria. O acervo é impressionante: Cândido Portinari, cujo “Cangaceiro” de 1951 é mencionado especificamente; Tarsila do Amaral, a criadora do “Abaporu”; Lasar Segall, o expressionista lituano; Alfredo Volpi, o mestre das bandeirinhas; Emiliano Di Cavalcanti, um dos fundadores da Semana de Arte Moderna; Djanira, a pintora naïf; Oswaldo Goeldi, com suas gravuras expressionistas; José Pancetti, com suas marinhas; Henri Matisse, o gigante francês do Fauvismo. E ainda: Aldemir Martins, Marcelo Grassmann, Heitor dos Prazeres, José Antônio da Silva, Hansen Bahia, e tantos outros. Além das obras, a coleção incluía objetos pessoais do Almirante Ouro Preto.

O que aconteceu com esse acervo? Foi guardado. Fechado. Escondido. O MAASPES, que em 1988 era motivo de orgulho e notícia, tornou-se um tesouro inacessível. Não há relatos de visitas recentes. Não há exposições. O acervo repousa em algum lugar não muito longe da biblioteca fechada, provavelmente em condições que nenhum curador gostaria de verificar. 

A umidade, o pó, os mesmos inimigos que ameaçam os livros, certamente também ameaçam as pinturas de Portinari, as gravuras de Goeldi, as telas de Tarsila. O patrimônio cultural brasileiro, quando privado, está sujeito ao descaso; mas o descaso que contraria a vontade expressa do testador é uma violação jurídica.

O Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região, em ofício protocolado em 12 de junho de 2026, manifestou preocupação formal com a Biblioteca Pública Municipal, alertando que o prédio permanece fechado há oito anos. O que o CRB-10 não menciona é que o problema não se limita à Biblioteca. 

O MAASPES, o legado de Maluh, também está abandonado. Será necessário que o Ministério Público seja provocado a investigar o cumprimento do testamento? O artigo 1.938 do Código Civil está aí para ser aplicado. E quando há interesse público envolvido e certamente há, tratando-se de um acervo com Portinari, Tarsila e Matisse, o Ministério Público tem o dever de intervir.

Osmar Santos, o curador do MAASPES, foi um mestre de gerações. Quando estava vivo, conversou comigo sobre o assunto; estava triste por ver o museu que ajudou a criar fechado, silenciado, transformado em depósito. O legado de Osmar Santos não foi apenas o MAASPES. Foi uma visão de cidade que valoriza a arte, a cultura, a educação. Essa visão está sendo abandonada. As telas de Portinari e Tarsila estão fechadas em salas escuras. As páginas dos livros estão apodrecendo em estantes lacradas. A memória cultural da cidade está sendo apagada.

Maluh poderia ter doado sua coleção para o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, ou para o MASP. Mas ela escolheu Sant’Ana do Livramento. Ela escolheu acreditando que ali suas obras seriam cuidadas, amadas, exibidas. Essa confiança foi traída. A vontade de Maluh era clara: a coleção deveria ser exibida em espaço que levasse o nome de seu pai, preservada, curada, amada. O Código Civil é claro: os legados com encargo devem ser cumpridos. O que está em jogo é mais do que uma coleção de arte. É a palavra empenhada, a confiança depositada, a memória preservada. Até quando? 

O tempo continua seu curso, e com ele as páginas da história e as pinceladas da arte se desfazem sem que ninguém as leia ou contemple. Mas ainda há tempo. A comunidade, o poder público, o Ministério Público, todos podem contribuir para que a memória cultural da cidade seja preservada. A arte de Portinari, Tarsila e Segall espera. Os livros da Biblioteca Pública esperam. E Maluh espera que Sant’Ana do Livramento finalmente cumpra sua promessa.

* Gustavo de Mello é fronteiriço, advogado e residente em Porto Alegre.

** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.

Editado por: Vivian Virissimo

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