R$ 100 mil

Em Pernambuco, escola cristã conservadora é condenada por publicação LGBTfóbica nas redes

O post é de 2021, quando a escola criticou a Burguer King por publicidade em que crianças falam sobre familiares LGBTs

Instalada em Aldeia, região de Camaragibe (PE), a Eccoprime promete uma “educação cristã e bilíngue” e considera estar “formando famílias perfeitas” em seu slogan
Instalada em Aldeia, região de Camaragibe (PE), a Eccoprime promete uma “educação cristã e bilíngue” e considera estar “formando famílias perfeitas” em seu slogan | Crédito: Eccoprime / Divulgação

A Justiça de Pernambuco condenou a escola Eccoprime, de Camaragibe, a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos por uma publicação considerada homotransfóbica nas redes sociais da instituição de ensino. A postagem nas redes data de 2021, quando a escola criticou uma publicidade da marca de lanchonetes Burguer King em que crianças falam com naturalidade sobre ter pessoas LGBTs nas suas famílias. A Eccoprime viu a propaganda como um “ataque” para “promover a reeducação sexual” de crianças e o Brasil de Fato falou do caso. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a escola.

Na 1ª Vara Cível de Camaragibe, o MPPE lembrou que a instituição chamou as famílias cristãs a se posicionarem contra a publicidade da lanchonete, que pedia respeito à população LGBT. A juíza responsável pelo caso entendeu o posicionamento como discurso de ódio e incitação à hostilidade contra esse grupo da população, cruzando os limites da liberdade religiosa e de expressão. A decisão lembra ainda que mesmo escolas confessionais devem estar submetidas à Constituição Federal e às leis que tratam sobre diversidade e pluralidade.

A sentença diz ainda que, além dos R$ 100 mil pela publicação de 2021, cada nova postagem com teor discriminatório contra a população LGBT resultará em multa de R$ 10 mil. Se a sentença for mantida nas próximas instâncias, os recursos serão destinados ao fundo estadual de defesa dos direitos difusos ou a instituições de defesa da população LGBT cadastradas junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), a escola informa que vai recorrer da decisão. “Somos uma escola cristã e confessional. Acreditamos que a formação moral e religiosa das crianças pertence, primeiro, às famílias. E que cada família tem o direito de conduzi-la de acordo com sua fé e seus valores. (…) Por isso, defendemos que crianças não sejam usadas na comunicação comercial para tratar de temas sobre os quais as famílias têm convicções diferentes”, diz a nota.

Na legenda, a escola continua. “Ensinamos o respeito e o amor a todo ser humano sem distinção, mas precisamos educar corretamente: amar não significa concordar com tudo. Amamos pessoas, mas discordamos respeitosamente de ideias contrárias ao que cremos e representamos como cristãos”. Por fim, pedem orações.

Escola e coaches cristãos

A Eccoprime promete uma “educação cristã e bilíngue” e considera estar “formando famílias perfeitas” em seu slogan. Nas redes sociais, as publicações institucionais da escola e as fotos de crianças se misturam com anúncios promocionais de “black friday” de um pacote de cursos vendido como “centro de treinamento de pais cristãos” e “casamento abundante”, onde os coachs são vinculados à direção da escola. Em 2021, os vídeos eram da empresária e diretora da instituição, Andressa Oliveira, pregando contra uma “educação humanista” e vendendo a “necessidade” de colocar Deus e a Bíblia no centro da educação das crianças, além de também vender cursos para pais.

Editado por: Vinícius Sobreira

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