A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) assinou uma nota em conjunto, em defesa do juiz Eugênio Couto Terra e da presidenta da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber. Ambos os nomes citados na nota estão sendo alvos de ameaças, devido às suas ações que visavam proteger a população da pandemia.
A nota da bancada do PT afirma que é preciso de democracia para poder combater a pandemia, e que não existe saída para a crise sanitária fora dos marcos democráticos. Nesse sentido, critica as ameaças sofridas pelos dois citados e pede a apuração do caso.
"Exigimos que o Governador Eduardo Leite e o Secretário de Segurança – recentemente também vítimas de ataques de setores negacionistas – determinem a imediata apuração para identificação dos criminosos que estão patrocinando tais atos de violência", cobra o texto.
Assinam a nota os deputados estaduais da bancada do PT na ALRS: Edegar Pretto, Sofia Cavedon, Pepe Vargas, Zé Nunes, Fernando Marroni, Valdeci Oliveira, Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi.
Confira, ao final da matéria, a nota completa.
Entenda o motivo das ameaças
Aline Kerber passou a receber ameaças após a associação da qual é presidenta entrar na justiça para suspender as aulas presenciais nas regiões do estado onde perdurar a bandeira preta. Após decisão favorável ao pedido, tanto Aline quanto outra diretora da Associação passaram a receber ameaças e ofensas nas redes. No dia 2 de março, ela registrou boletim de ocorrência contra 30 pessoas na Delegacia da Intolerância de Porto Alegre. Entre os denunciados estão três jornalistas e dirigentes de uma escola privada, além de uma vereadora de Porto Alegre.
De acordo com Aline, tanto ela como a entidade e outra diretora da AMPD foram vítimas de ataques, ameaças, ofensas e incitação ao ódio nas nas redes sociais, assim como nas rádios Guaíba e Pampa. Entregou também à delegada um dossiê com 324 páginas com prints dos ataques e ameaças publicados em mais de 250 perfis, por conta do pedido de suspensão das aulas no RS em virtude da bandeira preta, acatado pela Justiça no último final de semana.
Além de Aline, o juiz Eugênio Couto Terra também vinha sendo alvos de ataques nas redes sociais. No sábado (20), Terra concedeu liminar suspendendo a retomada da cogestão da pandemia pelos municípios, impedindo que as prefeituras adotem medidas menos rígidas nas suas cidades.
Além disso, ainda em fevereiro deste ano, o juiz havia determinada a suspensão da aplicação do chamado "tratamento precoce", na cidade de Porto Alegre. A decisão derrubou a Nota Técnica (NT 01/2021) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que autorizou o recebimento e distribuição dos medicamentos como tratamento precoce da covid-19.
O despacho de Eugênio destacou que não haviam evidências científicas da eficácia do tal "tratamento precoce", e que sua aplicação poderia trazer "danos à saúde individual, pelos efeitos colaterais que podem causar, e reflexos à saúde coletiva".
Nota da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul está diante de acontecimentos da maior gravidade. No início de março, a presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia passou a receber um conjunto de ameaças, após sua entidade obter, na justiça, liminar suspendendo o retorno das aulas presencias. Vinte dias depois, o juiz Eugênio Couto Terra está sofrendo ameaças, depois de ter concedido, neste sábado, liminar suspendendo a retomada da cogestão da pandemia pelos municípios. Duas graves afrontas ao Estado Democrático de Direito, onde decisões do Poder Judiciário são alvo do autoritarismo e da violência de setores que flertam com o fascismo e o totalitarismo.
Temos convicção de que para salvar a saúde e a economia é preciso democracia. Não existe saída para a crise sanitária fora dos marcos democráticos. Neste sentido, exigimos que o Governador Eduardo Leite e o Secretário de Segurança – recentemente também vítimas de ataques de setores negacionistas – determinem a imediata apuração para identificação dos criminosos que estão patrocinando tais atos de violência. A Bancada do PT na Assembleia Legislativa se solidariza com a presidente da AMPD, Aline Kerber, com o juiz Eugênio Terra, bem como com suas famílias diante das graves ameaças sofridas.
Bancada do PT: Edegar Pretto, Sofia Cavedon, Pepe Vargas, Zé Nunes, Fernando Marroni, Valdeci Oliveira, Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi
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