A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), com base no Decreto Nº 42.544/2021, lançou na terça-feira (14) o Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – ODCA/DF.
A finalidade do Observatório é monitorar as políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente em âmbito distrital, bem como à realização de estudos, diagnósticos e relatórios acerca dessas políticas.
Constituído em ambiente virtual, o portal mantém dados estatísticos relativos às condições de vida dessa população, como por exemplo, índices de crianças desaparecidas, escolaridade, nascimento, mortalidade infantil, violência e vulnerabilidade socioeconômica e as informações estão disponíveis para qualquer cidadão.
Gerido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a construção da ferramenta contou também com o apoio da Caesb e da Polícia Civil do DF.
O decreto que instituiu o ODCA destaca que, a Presidência e a Vice-Presidência do Comitê Gestor do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente serão ocupadas por membros indicados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e designados pelo Governador do Distrito Federal.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
