Na última terça-feira (16) foi criada a na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão Especial das Favelas e Periferias. A instalação da Comissão foi feita após requerimento apresentado por maioria simples dos parlamentares – quando são contabilizados apenas os presentes na sessão – e aprovada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
O Colegiado será presidido pela deputada Renata Souza (Psol) e contará com a vice-presidência da deputada Dani Balbi (PCdoB). Já o parlamentar Flávio Serafini (Psol) será o relator do grupo. Também fazem parte da comissão Rosângela Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB).
Em postagem nas redes sociais, a presidente disse que a comissão será um espaço de debate, ações e articulações. ” Esse é um marco muito importante para estabelecer a garantia de políticas que combatam as desigualdades sociais no Rio de Janeiro”, escreveu. Também nas redes sociais, o Serafini comentou o papel da nova instância de participação. “A comissão pretende atuar com escuta qualificada da sociedade civil, monitorar políticas públicas já existentes e propor soluções concretas para os desafios desses territórios”.
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Dados do Censo de 2022 indicam que o Estado do Rio de Janeiro possui 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios apresentam carências em áreas essenciais como saúde, educação, habitação e transporte. Ao Brasil de Fato, Zeidan enfatizou a necessidade de investimentos públicos. “O nosso papel é contribuir para a participação ativa das pessoas que já são sujeitos criativos na cidade, através do investimento em ações do Estado que melhorem e qualifiquem as condições estruturais para que possam viver melhor”, disse.
O prazo inicial de funcionamento é de 120 dias, prorrogáveis por mais 90, e ao final será elaborado um relatório contendo diagnósticos, propostas e estratégias para auxiliar a atuação do poder público. “Espero que esta Comissão sirva para mapear as ausências que impactam essas comunidades por conta da omissão do poder público. Sobretudo, vamos tentar criar medidas efetivas para melhorar esse cenário”, disse Dani Balbi na cerimônia.
