Por Elisabete Vitorino*
Localizado na costa oriental da África e banhado pelo Oceano Índico, Moçambique é um país que, como o Brasil, foi colonizado por Portugal e tem como língua oficial o português. Durante mais de 400 anos, Moçambique esteve sobre a ocupação de Portugal e, assim como todas colônias portuguesas, sofre os impactos da exploração e expropriação de suas riquezas e do seu povo.
O tráfico de pessoas escravizadas também atingiu esse país com aproximadamente 300 mil a 400 mil pessoas escravizadas saídas de Moçambique com destino ao Brasil, principalmente entre o final do século XVIII e a primeira metade do século XIX. O que representou em torno de 10% a 12% do total de quase 5 milhões de africanos desembarcados à força no Brasil durante todo o período colonial e imperial.
O tráfico de africanos da costa oriental (Índico/Moçambique) cresceu significativamente após 1800, com o endurecimento da fiscalização inglesa sobre os portos da costa ocidental africana. Os cativos moçambicanos (frequentemente chamados de bantos) desembarcaram majoritariamente nos portos do Rio de Janeiro, de Pernambuco e da Bahia para abastecer a plantação de cana-de-açúcar e zonas urbanas.
Após quase quatro séculos de ocupação portuguesa, na Conferência da Berlim, foram delimitadas as fronteiras de Moçambique sob o domínico português. A Conferência de Berlim foi uma reunião organizada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck para estabelecer regras sobre a ocupação e o comércio europeu na África. Sim, foi nessa Conferência que territórios como Moçambique, Angola, República Congo e República Democrática do Congo foram repartidos sem ser consultados.
O acordo acelerou a exploração intensa de recursos naturais e impôs um legado de violência e sofrimento às populações locais. As fronteiras traçadas em Berlim continuam a influenciar conflitos e divisões políticas no continente africano. Mas é partir do segundo pós-guerra que essas lutas se intensificaram levando a movimentos independentistas em diversos países que, como Moçambique, buscavam independência.
Para saber sobre o movimento de independência de Moçambique, entrevistei o sociólogo e pesquisador moçambicano José Luís Muchanga, formado pela Universidade Federal da São Carlos, no estado de São Paulo, e que atualmente reside em Moçambique e atua como docente e pesquisador na área.
Elisabete – A história política de Moçambique foi moldada pela Luta Armada de Libertação Nacional contra o domínio português, seguida por uma longa guerra civil e processos de reconciliação que definiram o Estado moderno. Na sua visão, como analisa o processo de independência de Moçambique?
José Luís – Bem, quanto a primeira questão que me colocas sobre o processo de libertação, como é que analiso a libertação de Moçambique, como sabemos Moçambique se torna independente de Portugal transcorrido mais ou menos 500 anos de colonização que é o que se diz formalmente. Mas só por volta do século XIX, final do século XIX, o projeto colonial se efetiva. Conhecemos muito bem os impactos e os acordos estabelecidos quando da realização da Conferência de Berlim e, mais adiante, por volta de 1890 é a altura em que se consolida as fronteiras da região norte tanto de Moçambique, o que efetivamente autoriza o sistema colonial em vigor na ocasião a institucionalizar o projeto colonial de forma efetiva ou oficiosa e o marco central deste projeto vai ocorrer em 1895 quando o considerado o último Imperador de Gaza na região sul de Moçambique é preso e exilado para os Açores em Portugal. Aí sim é que temos o marco tanto da ocupação, digamos que total de Moçambique, entre aspas total.
Também existe toda uma história que Portugal leva a cabo o sentido de gerenciar internamente este território designado hoje de Moçambique, visto que na altura sendo Portugal um dos países pobres, economicamente desfavorecido da Europa, vendo-se na impossibilidade de gerenciar e controlar totalmente o país então o repartiu em companhias concedendo direitos a alguns países, a algumas companhias econômicas fundamentalmente para exercerem algumas atividades a títulos autônomos. Entre aspas, autônomo nas regiões norte e central do nosso país. De toda maneira de 1895, como eu dizia a altura em que se consolida o processo de colonização efetiva de Moçambique só em 1975 que Moçambique se torna efetivamente livre. A rigor Moçambique se torna efetivamente livre em 1974, a altura em que se chega a um acordo de transição das lideranças de poder de Portugal para Moçambique e a independência se dar no ano seguinte imediatamente que é o ano de 1975.
Para se chegar a 1975, a altura da celebração da data oficial dessa independência, Moçambique deparou-se por volta da década de 1950 com um movimento migratório de jovens que – indignados e inconformados com a situação de exploração de humilhação, a que se viam envolvidos – se deslocam aos países vizinhos, nomeadamente, à Tanzânia, ao Zimbábue, à Zâmbia e não só onde começam a desenvolver suas atividades de militância política e vão nessa conformidade institucionalizar ou pelo menos formalizar algumas unidades de formação política e desses diversos países da minha referência anterior vão surgir a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), União Nacional Africana Moçambicana (UNAM) e a União Nacional Africana de Moçambique (MANU). O que mais tarde, por volta de 1962, se vão unificar e formar a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Não um partido, mas uma frente de libertação, o que significa que até a nomenclatura desta frente ela é digitada com letras de imprensa, letras maiúsculas para não se confundir com Frelimo, movimento partidário que passa a ser redigido com letras minúsculas. É uma particularidade, uma especificidade técnico-histórica que é de grande relevância diferenciar a FRELIMO enquanto Frente de Libertação de Moçambique, que surge por volta de 1962, e a Frelimo, partido tanto político que surge em 1977 com a nomenclatura a designação que expliquei a pouco.
Então, Elisabete, uma vez formada as unidades políticas, nomeadamente, MANU, UNAM e UDENAMO – isso no estrangeiro – na Tanzânia, no Zimbábue e no Malawi. Em 1962, o doutor Eduardo MondLane a altura dos fatos radicado nos Estados Unidos da América, na qualidade de professor da universidade e formado em antropologia e sociologia, mas também funcionário das Nações Unidas, apercebendo-se dessa tendência de luta, da reivindicação de direitos a que os moçambicanos na diáspora – moçambicanos entre aspas – porque na altura Moçambique ainda era Portugal, pertencia a Portugal, não era uma unidade política autônoma. Há precedentes que vão mandar a partir dos Estados Unidos que o território que hoje designamos Moçambique embora colonizado existiam moçambicanos na diáspora, nomeadamente, Malawi, Zimbábue e Tanzânia, que se teria levado a cabo um processo libertário deste mesmo território o pátria-mãe.
Então, MondLane desloca-se a Moçambique, portanto, para promover o projeto de unificação. Ou seja, existiam já formados, retifico, Eduardo MondLane não regressa a Moçambique, ele vai à Tanzânia na expectativa de permitir essas várias unidades políticas e partidárias formadas, micro-partidárias, melhor dizer assim, constituídas elas tentassem encontrar uma forma de se aglutinarem. Se aglutinarem para constituir um único movimento. Um pouco naquela máxima de mãos dadas, todos de mãos dadas mais longe consegue chegar e mais e melhores frutos conseguem alcançar. Então é isso que Eduardo MondLane vem institucionalizar, a possibilidade de se constituir uma frente de libertação de Moçambique que venha a se designar, portanto, de FRELIMO. E como sabemos, a história reza que FRELIMO levou a cabo uma guerra, uma luta de libertação nacional. Isso em última instância porque partia-se do princípio de que Portugal não queria de forma amigável conceder a libertação aos países africanos. Falo de Angola, falo de Moçambique e de Guiné-Bissau. Não pretendia fazer isso de forma amigável. Então foi por essa razão que entra, entende-se que a única via seria levar a cabo uma luta de libertação nacional.
Então de 1962 a década de 1970, muita coisa acontece em meio a situações de avanços e de retrocessos, conflitos internos de grandes impactos que colocavam, a dada altura, a própria frente libertação moçambicana em “saia justa” em uma linguagem mais popular, em saia justa, em situações de constrangimento. Mas que de toda forma, o sentido de unidade, o sentido de compromisso e o desejo de formar, de construir ou de alcançar uma independência nacional soava sempre muito algo.
Então, para dizer que sempre existiram conflitos e muito fortes dentro da Frente de Libertação de Moçambique. Sempre existiram conflitos muito fortes, mas que não eram necessariamente capazes de colocar em causa a dimensão ou o nível de organização que se almejava afirmar para alcançar em boa hora a independência do país. Foi justamente isso que aconteceu tanto que em 1974, as forças portuguesas, por um lado, por sofrerem muitas baixas no terreno em termos de luta, de guerrilha. De guerra, perdão. De guerra se havia instaurado e pelos portugueses sofrerem grandes baixas, por um lado. Pelo fato de lá em Portugal, a essa altura de 1974, ter ocorrido uma revolução, a Revolução do Cravos, não confundir com escravos não, não.
A Revolução dos Cravos com C, R, A,V,O,S a que teve lugar em 1974, em abril. O que determinou fundamentalmente que a guerra de libertação de Moçambique fosse ganha automaticamente porque os portugueses lamentavam o fato que os estrangeiros…Quero dizer os próprios nativos em Portugal, os cadetes que eram enviados a Moçambique e as colônias afim que… universitários na altura eram obrigados a abandonar para sua formação acadêmica eram obrigados a vir lutar por Portugal ou em nome de Portugal e depois acabavam por morrer a cá. E as famílias ficavam lá em Portugal todas elas tristes ou entristecidas com o sucedido, um tanto desamparado etc… etc. Isso gerou uma espécie de revolta popular não propriamente marcada pela violência física. É por isso que a designação da revolução foi justamente essa Revolução dos Cravos pela sua especificidade marcada pelo pacifismo. Tanto que exigiu que houvesse uma mudança clara de liderança em Portugal, deixando-se de ocorrer por conta disso, Portugal de reger-se por uma liderança que política, autoritária e fascista para dizer assim para passar a uma governação digamos que democrática. Por sinal, um partido socialista é que toma o poder em Portugal, a essa altura em 1974. Então, isso posto poucas chances de existiam cá, poucas chances por parte de Portugal de garantir a sua luta nas colônias.
É nessa hora que você percebe, Elisabete, que quase todos países cá africanos que têm suas línguas oficiais portuguesas alcançaram suas independências justamente nesses períodos de 1974 a 1975. Moçambique alcançou em 1975, Angola em 1975, São Tomé e Príncipe em 1975… com a exceção de Guiné-Bissau que alcançou sua independência em 1974, mas todos os outros alcançaram em 1975, justamente em razão desses movimentos que estariam ocorrer tanto internamente em Moçambique e nas colônias porque Portugal começava a sofrer baixas dos indivíduos, ou desses sujeitos militares que tanto nativos que ofereciam resistência a todo custo e a todo gás para alcançar as suas independências. Mas também nesse mesmo período Portugal, lá em Lisboa, começava a sofrer esse revés interno. Então, isso forçou em grande medida que Portugal concedesse a independência as suas colônias.
Tudo que eu disse até agora, Elisabete, corresponde digamos que a intervenção incide no domínio da primeira pergunta que você formula. Eu aqui confesso que simplifiquei demais a história de Moçambique e as complexidades tanto aquela que ela própria encerra. Tudo uma questão de rigor de tempo, de economia de tempo prefiro ficar por aqui para esta pergunta, a sua primeira pergunta. Mas resumindo no fato que a independência de Moçambique constitui sem reservas um dos maiores ganhos que o país alcançou e quanto a isso não haja dúvidas. Sendo que é muito importante entender que o alcance de uma independência como teria sido o caso nem sempre corresponde a independência econômica, a independência social e a independência até espiritual de um país ou de uma nação. Isso é extremamente importante e foi justamente isso que sucedeu com Moçambique com nosso país, com meu país nos anos imediatamente seguintes. O reflexo deste pormenor que eu levanto aqui mereceu um certo cuidado, uma certa dose de perplexidade justamente nos anos em que se seguiram a independência.
Nesta primeira parte fomos apresentados a uma análise sobre as condições sócio-históricas e político-econômicas no país que forneceram elementos para o surgimento de várias organizações que pautaram a independência e a organização da luta por essa libertação. Acordos de Lusaka que foram assinados em 1974, estabeleceram o cessar-fogo e o caminho definitivo para a transição soberana após dez anos de conflito armado
O país enfrentou o colonialismo português e obteve sua independência proclamada oficialmente em 25 de junho de 1975, marcando o fim de cerca de cinco séculos de domínio colonial português.
*Este texto faz parte de um dossiê dividido em quatro partes, nas quais o entrevistado fala sobre a independência de Moçambique. Os demais textos serão publicados nesta coluna.
**Elisabete Vitorino é paraibana, assistente social, mestra em Serviço Social e especialista em Saúde Mental pela UFPB. Atualmente é doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. Foi professora do curso de graduação de serviço social na Univerdidade Federal do Recôncavo da Bahia e professora formadora do curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-Raciais, promovido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Campus dos Malês. É autora do livro “Serviço Social e atuais tendências do exercício profissional na saúde mental em João Pessoa/PB”.
***A opinião contida neste texto não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato
