Por Elisabete Vitorino*
Na primeira parte, vimos o que antecedeu à independência da Guiné-Bissau: a organização popular, a organização política e a Luta Armada de Libertação Nacional contra o domínio português. Nesta segunda parte, veremos a análise do professor Carlos Cardoso sobre o período pós-independência, as transformações ocorridas no país pós-independência e os avanços que o país precisa alcançar e quais ações necessárias para alcançar o desenvolvimento e os crescimentos político-econômicos e sociais.
Carlos Cardoso é formado em antropologia social e filosofia e doutor em Filosofia pela Universidade Friedrich Schiller, na Alemanha.
Confira a entrevista:
Elisabete Vitorino – Poderia falar um pouco sobre o período pós-independência e como impactou a sociedade guineense?
Carlos Cardoso – O período pós-independência é um período bastante conturbado. Desde logo porque pôs frente a frente duas concepções de sociedade diferentes; Uma concepção que vinha do processo da luta pela independência marcada pela dinâmica que essa mesma luta engendrou, mas também do outro lado uma concepção ligada a administração colonial com todos os seus vícios, com todas as suas características de uma sociedade dominada, de uma sociedade habituada a uma tutela. A uma tutela administrativa, a uma tutela política externa. Neste caso, na medida, se tratava de uma sociedade para todos os efeitos colonial.
Portanto, essas duas concepções, eu diria que de uma forma global entraram em choque e vários acontecimentos, vários episódios e várias movimentações revelaram essa concepção diferente de sociedade, daquilo que deveria ser a evolução social. Só para dar um exemplo, muitos dos comandos africanos aos quais nos referimos na publicação anterior recusaram-se a entregar as armas. As pessoas que pertenciam a tropa colonial recusaram a entregar as armas, provavelmente, pensando que era uma situação passageira que o PAIGC [Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde] não iria conseguir impor-se na nova sociedade, na nova Guiné-Bissau, que o poder não ia ser passado das mãos da administração colonial para a nova administração.
Houve vários episódios e vários acontecimentos que vão provar essa contradição. Foi também um período marcado por muita agitação política por conta dessa contradição, mas também por conta das expectativas que a independência estava a gerar ou gerou nos diferentes seguimentos da sociedade. Uma expectativa que foi de alguma maneira acompanhada de uma consciência revolucionária. Uma consciência que tinha presente aquilo que era os objetivos da revolução porque no fundo a independência e toda luta de libertação que se fez ao fim e ao cabo conduziu pelo menos na primeira fase uma autêntica revolução social. A conformação do PAIGC depois da independência foi uma conformação revolucionária que se distanciou radicalmente da forma de fazer, da forma de administrar colonial.
Desse ponto de vista, podemos dizer que entramos em um período de uma autêntica revolução social. E, nesse período, nós vimos que a sociedade por um lado tinha expectativas muito altas, por outro lado, nós vimos que progressivamente essas expectativas, essas esperanças começaram a ficar maiores. Na medida que o PAIGC não conseguiu ter força suficiente para fazer de fato prevalecer tudo aquilo que sonhava ainda nas matas da Guiné.
É um período de muitas expectativas é um período de muito engajamento. Os jovens andavam bastante entusiasmados para se engajarem no processo de transformação social que tinha iniciado nas matas da Guiné. Foi um período também em que o PAIGC começou a construir… Eu diria que deu continuidade a essa construção que se tinha iniciado nas matas, nas zonas libertadas de uma expansão das possibilidades, das oportunidades na área da educação, na área da saúde também. Foram feitos esforços tremendos no sentido de fazer com que a saúde chegasse em condições, não digo completamente gratuita, mas pelo menos em condições favoráveis as populações. Houve um esforço inicial, que hoje em dia ainda serve de referência no sentido de construir unidades industriais de transformação de produtos agrícolas. Começa a aparecer as primeiras fábricas de transformação, por exemplo, do caju, manga… Dos produtos em que a Guiné-Bissau tem vantagens comparativas relativamente a outros países. É um período de fato de muitas expectativas e das realizações efetivas nas diferentes áreas. Essas construções nessas diferentes áreas não tiveram uma continuidade e isso provocou algum desencanto por parte das populações
Quais foram as transformações ocorridas no país pós-independência?
Esses desencantos mencionados anteriormente foram se acumulando e a uma dada altura, podemos dizer que aquelas expectativas ficaram por cumprir porque essas transformações ocorridas no pós-independência começaram a fracassar e começaram cada vez mais a ficar menos imponentes. Então, podemos dizer que as obras sociais e econômicas começaram de alguma maneira a perder o ímpeto que tinham em 1974. É uma situação de desfalecimento do Estado. O Estado que começou por se afirmar como um Estado defensor dos mais pobres, dos menos privilegiados, pouco a pouco deixou de ser. A administração começou a ser povoada por indivíduos da elite, em parte burguesa… Essa pequena burguesia a que se referia [Amílcar] Cabral. Foi uma pequena burguesia que não se suicidou enquanto classe, enquanto defensora de seus próprios interesses. Não se suicidou e começou a revelar a sua verdadeira face. Tentando sobretudo enveredar por um emburguesamento da sociedade e isso obviamente começou a criar descontentes.
Provavelmente, o golpe de Estado em 1980 teria tentado de alguma maneira capitalizar esse descontentamento… Não estou a dizer com isso que só o descontentamento está na origem do golpe de Estado, mas o golpe tentou capitalizar esse descontentamento que já começava a sentir-se. O interessante é que esse descarrilamento no comportamento da pequena burguesia acentuou-se ainda mais depois de 1980, tendo conduzido inclusive à liberalização econômica. Começaram a aparecer alguns elementos da nova elite burguesa e isso agravou ainda mais o fosso e as clivagens sociais entre aqueles que tinham e aqueles que não tinham. Essa clivagem foi se agravando e com isso estou a falar já da terceira pergunta sobre quais foram as transformações ocorridas no pós-independência.
De fato, é um processo que teve suas origens já nos finais dos anos de 1970 e esse emburguesamento vai se agravar e vai criar clivagens cada vez mais fortes. Com isso podemos dizer que essas transformações, as conquistas que foram realizadas nos vários setores, nos vários domínios não foram sustentadas porque os objetivos já não eram aquilo que era a aspiração do povo da Guiné-Bissau. Nós estamos a falar da Guiné-Bissau porque em 1980 deixou de haver a unidade Guiné-Bissau/Cabo Verde. Os dois países separaram-se e cada um tomou o seu rumo. E podemos dizer que essas transformações no país em termos positivos foram sendo abandonadas, infelizmente para aqueles que depositavam alguma confiança no partido que liderava todo esse processo – o PAIGC. E a partir daí nós vamos ver uma série de ações que vão refletir essas contradições que começaram a surgir e sobre as quais Amílcar Cabral falava, afirmando que depois da independência, com a conquista da independência iriam começar a surgir novas contradições. E creio que essas contradições a que eu me referi estão um pouco ligadas a essas contradições devido a situação pós-independência.
Portanto, nós estamos a viver uma situação pós-colonial em que as esperanças começaram a desvanecer e entrou-se numa fase de clivagens, de lutas pelo poder. Porque o poder do Estado passou a ser um meio para salvaguardar os interesses de classe. Deixou de haver interesses unificados e começaram a surgir as contradições de classe e essas contradições que estão até hoje na origem da instabilidade na Guiné-Bissau.
Para você, quais os avanços o país precisa alcançar e quais ações necessárias para isso?
Há vários aspectos a serem considerados aqui. Primeiro é a questão política. Eu acho que o aspecto político é a primeira coisa a ser considerada, pois o país precisa de uma estabilidade. Certamente, vai depender da resolução de certos aspectos ligados às reformas institucionais que o país precisa. Reforma a nível da administração, uma reforma das forças armadas e da segurança. Esse aspecto é fundamental para que de fato se crie uma situação de normalidade institucional. Essa dimensão é extremamente importante. Depois tem a dimensão econômica. A Guiné-Bissau continua a ser um país dos mais pobres do mundo, com o rendimento per capita bastante baixo e com uma base de sustentação econômica bastante frágil. Portanto, um país cuja economia depende muito da agricultura e da exportação da monocultura do caju e por isso a nível econômico tem que haver uma transformação estrutural, devendo o país passar de produtor de matérias-primas para um país com capacidade de transformar essas matérias-primas a nível local, deixando o país de depender da flutuação dos preços do mercado a nível internacional. O mar da Guiné-Bissau é um mar bastante rico, mas o país não pode continuar a viver das receitas provenientes da licença de pescas.
Desse ponto de vista, há que fazer-se alguma coisa no sentido de transformar estruturalmente a economia do país. Do ponto de vista social, nós continuamos a assistir a algumas fissuras, algumas clivagens que inclusive outrora não existiam, como a clivagem da composição étnica do país. Começam a surgir pequenas contradições entre fulas de um lado e balantas de outro, outra entre mandingas de um lado e balantas do outro. Clivagens essas que se agudizam. A configuração do país, sobretudo a configuração política, apela à necessidade de alterar esse estado de coisas, caso contrário pode resvalar para situações muito mais complexas de gerir do ponto vista político e social. Tem que se atacar esse aspecto, e penso que os avanços que o país vai precisar, vai depender muito da gestão que se fizer deste assunto.
Nós assistimos a um país em que os militares continuam a ter uma voz bastante ativa na política, ou pelo menos em termos práticos de intervenção. Continuam a ter um peso bastante grande. Isso é uma situação que tem que ser resolvida. Há quem proponha um pacto entre civis e militares embora isso não seja consensual. Mas de alguma forma o país tem de resolver essa situação, para que os militares, por exemplo, passem a ter um caráter mais republicano e com funções republicanas de defesa da soberania. Eu acho que nessa direção tem que haver reformas estruturais a nível das forças armadas e da definição do tipo de forças armadas que nós queremos. A nível das reformas institucionais há que se pensar numa moldura governamental que faça prevalecer os princípios da democracia. O país fez uma transição democrática que não está completa e está longe de ser completa.
Portanto, essa afirmação e consolidação da democracia é um processo sobre o qual tem que se trabalhar nas próximas décadas para que de fato tenhamos um país democrático, um país onde o povo seja aquela franja da população que tem mais voz e cujo os interesses passem a representar um interesse do país, da nação e aí a consolidação democrática é um aspecto fundamental. Eu diria que provavelmente o país necessita de um pacto de cunho político, um pacto que traga os diferentes atores em desavenças hoje em dia para a mesma mesa e que se compenetrem todos de que o interesse do país está acima dos interesses dos grupos, dos interesses de elites, de classes. Portanto, esse é o caminho que o país tem que trilhar nos próximos anos.
Professor Carlos, eu agradeço sua disponibilidade em participar da entrevista e espero contar com sua colaboração em outras atividades
A experiência da Guiné-Bissau na luta por independência é algo indiscutível e única pois a mobilização e organização popular é retratada em livros e filmes nacionais sobre o tema. Vencer o domínio do invasor português com certeza marca a história do país e movimenta a história do país. Guiné-Bissau é hoje um país que busca crescer economicamente e no campo da educação superior. Hoje, o país é integrante da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o que o coloca em parceria com o Brasil no campo da formação superior com a vinda de estudantes guineenses para estudar no Brasil. Para além disso, a Guiné-Bissau tenta manter sua cultura, ancestralidade e modos de existir tão únicos, principalmente por meio da Língua Guineense idioma falado por mais de 90% da população.
*Elisabete Vitorino é paraibana, assistente social, mestra em Serviço Social e especialista em Saúde Mental pela UFPB. Atualmente é doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. Foi professora do curso de graduação de serviço social na Univerdidade Federal do Recôncavo da Bahia e professora formadora do curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-Raciais, promovido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Campus dos Malês. É autora do livro “Serviço Social e atuais tendências do exercício profissional na saúde mental em João Pessoa/PB”.
**Este texto integra um dossiê, no qual a colunista Elisabete Vitorino entrevista o professor Carlos Cardoso sobre a independência da Guiné-Bissau. Leia a primeira parte aqui.
***A opinião contida neste texto não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
