Brasil Popular

A coluna do Movimento Brasil Popular é publicada quinzenalmente às quartas-feiras. Escrita por militantes do movimento de todo o Brasil, ela aborda temas relacionados à política brasileira, luta ideológica e os desafios da esquerda na organização popular.

Negras e negros do Projeto Popular: por um Brasil soberano e antirracista

A caminhada Cabo Antirracista coloca a comunidade escolar nas ruas e tem apoio da política de equidade e educação para relações étnico-raciais do MEC.
A caminhada Cabo Antirracista coloca a comunidade escolar nas ruas e tem apoio da política de equidade e educação para relações étnico-raciais do MEC. | Crédito: Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho / Reprodução

A presença da população negra nos espaços institucionais não pode se limitar à representação simbólica.

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é fruto dos processos históricos de reflexão, organização e mobilização do conjunto das organizações negras brasileiras que buscou disputar e politizar os sentidos da história e do projeto de país que, historicamente, negou a participação e a contribuição da população negra na formação social brasileira. Ao recuperar a memória e os significados políticos do Quilombo dos Palmares e da liderança de Zumbi, convocava-se a sociedade brasileira a repensar suas raízes históricas e revisitar as lutas de libertação, enfrentando as heranças escravistas e coloniais que estruturam as relações sociais.

O Movimento Brasil Popular (MBP) integra o leito das organizações populares comprometidas com a reflexão e a construção de um projeto de país fundamentado nas urgências e demandas históricas do conjunto da classe trabalhadora. Nessa compreensão, que orienta nossa práxis política, pensar um projeto de país exige enfrentar as diferentes formas de violência que estruturam a sociedade brasileira e permeiam suas relações sociais. Nesse sentido, pensar o Brasil a partir da ótica, da memória e da historicidade das lutas negras é fundamental para a construção de uma ideia de nação e do seu caráter popular. Trata-se de reconhecer que a experiência histórica da população negra, suas lutas por liberdade, direitos, território e dignidade são dimensões constitutivas da formação do Brasil e, portanto, indispensáveis a qualquer projeto de transformação social.

Diversas são as iniciativas, formulações políticas e acúmulos construídos pelas organizações do Movimento Negro Brasileiro ao longo de décadas na luta contra a violência racial e na afirmação de um projeto de país comprometido com o enfrentamento ao racismo e à discriminação. Esses processos contribuíram para a construção de uma consciência negra coletiva, que se expressa e se organiza em diferentes frentes de atuação: na ocupação dos espaços parlamentares, na incidência sobre a esfera pública, na participação e direção partidária e na formulação de políticas públicas orientadas pelas demandas e reivindicações da população negra.

Ou seja, nossa presença nesses espaços nunca foi circunstancial ou meramente representativa. Historicamente, estivemos presentes como sujeitos políticos, de maneira ativa e radical, disputando projetos, incidindo sobre as estruturas de poder e reivindicando o direito de participar da definição dos rumos políticos, econômicos e sociais do país. Trata-se, portanto, de uma trajetória de luta que reafirma o caráter popular da participação da população negra na construção de um projeto nacional.

Destacamos o papel protagonista da população negra, especialmente das mulheres, da juventude, dos trabalhadores e trabalhadoras das periferias, dos povos e comunidades tradicionais e das organizações históricas do Movimento Negro para a vitória eleitoral de Lula. A população negra ocupa uma posição central na composição da classe trabalhadora brasileira e vivencia, de maneira particular, as contradições produzidas pelo modelo de desenvolvimento capitalista dependente, pelo racismo estrutural e pelas desigualdades de gênero e território. A disputa eleitoral também foi atravessada pela defesa da vida, da dignidade, dos direitos e das condições de existência da população negra. Não se tratou apenas de uma disputa entre projetos eleitorais, mas também de uma reação social às ameaças de retrocesso e à possibilidade de aprofundamento das desigualdades.

É necessário reconhecer que não existe projeto popular de país sem enfrentar o racismo e suas determinações econômicas, políticas, sociais e culturais. A construção de uma maioria política e social exige incorporar a questão racial como elemento constitutivo de um projeto de transformação nacional, reconhecendo o papel histórico da população negra na formação do Brasil e na construção das lutas populares.

O Movimento Brasil Popular tem apontado para a abertura de um novo ciclo de lutas sociais e o papel do campo democrático e popular é transformar a mobilização eleitoral em organização permanente. Nesse processo, é fundamental reconhecer a experiência histórica de organização e resistência da população negra, que construiu, ao longo de diferentes períodos, instrumentos próprios de mobilização, formação política, solidariedade comunitária e enfrentamento das desigualdades.

O Movimento Negro, as organizações de mulheres negras, os coletivos de juventude, as entidades culturais, as organizações de povos de terreiro, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais constituem sujeitos políticos fundamentais para a construção de uma nova maioria social. Suas experiências organizativas não podem ser tratadas como pautas setoriais ou complementares, mas como parte constitutiva da organização popular brasileira.

A juventude negra, em particular, ocupa posição estratégica nesse novo ciclo. Sua realidade é atravessada pelas desigualdades no acesso à educação, ao trabalho, à cultura, à mobilidade urbana e às oportunidades de participação política, além da exposição à violência e à negação de direitos. Organizar essa juventude significa construir condições para que ela seja protagonista das transformações sociais, políticas e econômicas do país.

O desafio do MBP é ampliar sua capacidade de diálogo e organização junto às periferias, comunidades quilombolas, territórios indígenas, povos e comunidades tradicionais e demais espaços de organização popular, reconhecendo as diferentes formas de resistência e produção de vida. Isso exige fortalecer a formação política antirracista, ampliar a presença das organizações negras nos espaços de decisão e construir relações permanentes com o Movimento Negro.

A presença da população negra nos espaços institucionais não pode se limitar à representação simbólica. É necessário avançar na democratização do Estado, no enfrentamento do racismo institucional e na construção de instrumentos que assegurem participação política, controle social e incidência sobre o orçamento público. Nesse sentido, é fundamental fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial, ampliar os mecanismos de participação do Movimento Negro e das organizações de povos e comunidades tradicionais e garantir condições institucionais e orçamentárias para a execução das políticas públicas.

A disputa da política econômica constitui uma dimensão central da luta antirracista. As desigualdades raciais no Brasil não são resultado de situações individuais ou circunstanciais, mas estão relacionadas à forma como a riqueza, a terra, o trabalho, a renda e as oportunidades foram historicamente distribuídas. A população negra permanece entre os segmentos mais afetados pela precarização das relações de trabalho, pela informalidade, pelo desemprego, pela desigualdade salarial e pela ausência de proteção social. Mulheres negras, em particular, vivenciam a combinação entre exploração econômica, desigualdade de gênero e desvalorização histórica do trabalho de cuidado.

Por isso, a construção de uma política econômica comprometida com o desenvolvimento nacional precisa incorporar metas e instrumentos concretos de redução das desigualdades raciais. Não basta ampliar o crescimento econômico se seus resultados não alcançarem os segmentos historicamente excluídos da riqueza produzida no país. A defesa de maior capacidade de investimento público deve estar articulada à ampliação das políticas de habitação, saneamento, saúde, educação, mobilidade urbana, segurança alimentar e geração de trabalho e renda nos territórios periféricos, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais.

A defesa da soberania nacional também precisa incorporar a dimensão territorial e racial. A proteção das riquezas naturais e dos bens estratégicos do país não pode reproduzir processos de expropriação de comunidades quilombolas, indígenas, pesqueiras e tradicionais. Um projeto soberano de desenvolvimento deve assegurar os direitos territoriais, a proteção dos modos de vida e a participação dessas populações nas decisões sobre os territórios. Assim, desenvolvimento nacional, justiça racial e reparação histórica devem constituir dimensões articuladas de um mesmo projeto político.

A construção de um Brasil soberano, democrático e popular exige enfrentar as bases históricas e estruturais do racismo. Não haverá transformação profunda da sociedade brasileira sem democratização da riqueza, da terra, do poder e das oportunidades, nem será possível construir uma nova maioria política e social sem reconhecer a centralidade da população negra na formação da classe trabalhadora e na história das lutas populares.

*Texto construído pelo setor e igualdade étnico-racial do Movimento Brasil Popular.

**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.


Editado por: Rafaella Coury

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